O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/10) está recheado de desonerações e nomeações que chamaram a atenção pela quantidade. Foram nada menos do que oito páginas de troca de cargos em várias pastas do Executivo, com predominância da Secretaria de Governo (SeGov), que ocupou quase sete das oito páginas.
Procurada, a SeGov informou que essas exonerações e nomeações estão cumprindo um decreto que reorganizou a estrutura do ministério, além de alterar nomenclaturas de cargos. Logo, não se trata de um processo de demissão em massa de cargos e funções, muito comum quando há troca de governo.
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Agora, segundo a assessoria da pasta, as publicações no DOU de hoje estão mudando os nomes dos cargos, de acordo com o decreto presidencial. E, portanto, é feita a exoneração do cargo antigo e a renomeação do profissional para a nova nomenclatura. Vários ministérios e órgãos públicos estão fazendo essa adequação, de acordo com a SeGov.
Nova estrutura
A secretaria reforçou ainda que a publicação no DOU reflete a nova estrutura regimental e de composição de servidores da pasta, “com a alteração dos cargos dos servidores atendendo o Decreto 11.209, de 26 de setembro de 2022”.
“A publicação simplifica os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal com a transformação da nomenclatura dos atuais cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal (FCPE) em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE)”, destacou a nota da pasta.
“Nesse sentido, o DOU desta terça-feira trouxe a listagem com os colaboradores que tiveram os seus cargos alterados apenas na nomenclatura, preservando as suas remunerações. Entretanto, nem todos os cargos foram alterados e os servidores atuais permanecem no quadro da SeGov, não havendo necessidade de novas nomeações”, afirmou.
“Ressaltamos que essas alterações são administrativas e seguem as instruções previstas na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública em âmbito federal, sem o aumento de despesas à União”, completou o comunicado enviado ao Correio.
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