A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, ontem, um programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas e jurídicas. A medida, porém, é uma reciclagem do "Você no Azul", um benefício oferecido anualmente a clientes da instituição desde 2019. O anúncio, feito em meio à campanha eleitoral do segundo turno, foi antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco antes da comunicação oficial do banco estatal.
"É um programa que, vou adiantar, ela autorizou (Daniella Marques, presidente da Caixa). É um programa que vai mexer com a vida de 4 milhões de pessoas e 400 mil empresas que têm dívida na Caixa Econômica", disse o presidente e candidato à reeleição, durante encontro com deputados eleitos e aliados no Palácio da Alvorada. "O programa dela é o seguinte. Quem tem dívida vai para negociação, pode ser perdoado em até 90%, além do programa que ela tem sobre mulheres empreendendoras", concluiu.
Segundo Cristiano Vilela, advogado especialista em Direito Eleitoral e mestre em Direito Constitucional, esse tipo de campanha promovida por uma empresa que atue diretamente no mercado privado, não incorre nas restrições estabelecidas pela legislação eleitoral. "Se por um lado, a medida, em pleno período eleitoral, pode levar à interpretação de uso político, por outro, uma empresa como a Caixa não pode restringir sua atuação de mercado com base nas conveniências políticas. Ela deve apenas cuidar de não ultrapassar as restrições estabelecidas em lei", afirmou.
O endividamento da população tem sido um tema de campanha desde o primeiro turno. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que 79% das famílias brasileiras estão endividadas, e 29,6% têm contas em atraso, ou seja, estão inadimplentes. A maior parte dessas dívidas não está atrelada a bancos, e sim a serviços em geral, como contas de luz, telefone e internet, carnês de loja e prestações de carro e casa.
Durante coletiva, ontem, a presidente da Caixa, Daniella Marques, afirmou que o objetivo do Você no Azul 2022 é renegociar até R$ 1 bilhão em dívidas atrasadas. "Queremos oferecer uma solução para quem está endividado, para quem quer empreender, abrir caminhos para quem quer crescer", disse ela.
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Descontos
O programa oferece descontos de até 90%, conforme a situação individual de cada contrato. Na campanha estão contemplados contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil pessoas jurídicas. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1.000. A Caixa também ampliou a oferta de renegociação de dívidas em seus canais digitais.
Cerca de 70% das propostas da campanha podem ser efetivas por meio do site, WhatsApp (0800 104 0 104) e app Cartões Caixa. Os clientes também podem negociar ou acessar mais informações no site, pelos telefones, nas lotéricas e no "Caminhão Você no Azul", que estará presente em várias cidades do país prestando atendimento com foco na campanha em locais de fácil acesso. Os contratos negociados serão retirados dos cadastros restritivos de crédito em até cinco dias úteis após a efetivação do acordo por meio do pagamento do boleto. A campanha ficará em vigor até 29 de dezembro.
De acordo com o vice-presidente de Rede e Varejo da Caixa, Júlio Volpi, a Campanha deste ano vai levar um atendimento mais digital. "Mais de 70% dos contratos são passíveis de serem renegociados diretamente pelo site da Caixa ou pelos nossos aplicativos", afirmou. "Ou seja, o canal digital vai simplificar muito esse atendimento, tirando boa parte do público que iria até uma agência da Caixa para poder fazer uma transação normal de renegociação", destacou.