Acordo sobre Campo de Marte reduziu superávit em setembro, diz Tesouro

Com as contas no azul em R$ 10,954 bilhões, o superávit primário de setembro de 2022 só não foi melhor porque o governo federal precisou chegar a um acordo de R$ 37,35 bilhões para encerrar uma disputa judicial com a Prefeitura de São Paulo pelo controle do Aeroporto do Campo de Marte, na capital paulista.

Michelle Portela

postado em 27/10/2022 19:29 / atualizado em 27/10/2022 22:21

As contas públicas alcançaram o melhor resultado para o mês de setembro desde 2010, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (27). Com as contas no azul em R$ 10,954 bilhões, o superávit primário de setembro de 2022 só não foi melhor porque o governo federal precisou chegar a um acordo de R$ 37,35 bilhões para encerrar uma disputa judicial com a Prefeitura de São Paulo pelo controle do Aeroporto do Campo de Marte, na capital paulista.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do governo, considerando o pagamento da dívida pública. Assim, o valor acumulado poderia chegar a R$ 37,45 bilhões em 2022, caso não fosse a despesa da União referente ao acordo pelo aeroporto, destinado à aviação executiva.

Embora o cenário externo conturbado, as receitas seguem crescendo em ritmo melhor do que o das despesas. As receitas líquidas cresceram 14% em setembro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado e chegaram a R$ 2,9 bilhões acima da inflação. Uma vez descontado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 6,4%.

Entre os destaques para o superávit está a alta do petróleo e consequentes repasses de dividendos da Petrobras para a União, principal controladora da estatal, na ordem de R$ 12,6 bilhões em setembro. Em setembro, a maior empresa brasileira pagou dividendos recordes à União.

Em contrapartida, as despesas totais subiram 6% em valores nominais, mas caíram 1,1% após descontar a inflação. Os principais motivos foram os gastos com programas sociais como o Auxílio Brasil, para mais de R$ 20 milhões de pessoas em setembro, ocasionando despesa de R$ 5 bilhões, e outros auxílios taxistas e caminhoneiros.

Nesse cenário, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o aumento da arrecadação pode contribuir para reduzir o endividamento no ano. “Vemos uma redução de 4,1 pontos percentuais de 2021 para 2022. Comparando com o nível da dívida de 2019, é um aumento de 1,8 ponto percentual”, disse Valle.

A expectativa é que a devolução de R$ 45 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional surtam efeito na Dívida Pública Bruta do Governo Geral (DBGG). Para Benito Salomão, Economista Chefe da Gladius Research, o superávit foi causado pela expansão das receitas, que vem respondendo bem à melhora do panorama do crescimento econômico.

“É preciso lembrar que o lado da receita do orçamento é profundamente pró-cíclico, isto é, quando o PIB cresce, as receitas respondem positivamente e melhoram o quadro orçamentário geral”, explica o economista.

Porém, o período pós-eleitoral, os efeitos prolongados da guerra e os impactos das desonerações feitas pelo governo federal, podem mudar esse cenário de estabilidade com certa velocidade. “Pelo mesmo motivo, é preciso ficar alerta, já que em 2023 há previsões de forte desaceleração do PIB que podem influenciar negativamente as contas públicas”, explica o economista”, diz Salomão.