Anac homologa leilão de Congonhas, mas concessão ainda deve demorar

Agência Nacional de Aviação Civil homologou o resultado do leilão do Aeroporto de Congonhas durante a 26ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada do órgão

Michelle Portela

postado em 20/10/2022 15:01 / atualizado em 20/10/2022 17:07

(crédito: Reprodução/@rjpcerqueira)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou o resultado do leilão do Aeroporto de Congonhas, durante a 26ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada do órgão. Agora, a concessionária terá um prazo de 60 dias para apresentar a comprovação das obrigações contratuais prévias à celebração do contrato.

O leilão de Congonhas foi realizado em 18 de agosto pelo governo federal, na sétima rodada de venda de aeroportos. Na ocasião, foram leiloados três blocos, entre eles o de SP-MS-PA-MG, que incluía o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, considerado a "joia da coroa".

A vencedora do certame foi a empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional, única proponente do bloco, com lance de R$ 2,45 bilhões pelo bloco, correspondente ao ágio de 231% em relação ao valor mínimo de R$ 740 milhões.

Processo

Os prazos e trâmites para o processo de homologação de Congonhas foram publicados pela Anac no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de setembro. Naquela ocasião, as vencedoras do leilão foram declaradas habilitadas, de acordo com as regras do Edital nº 01/2022.

Agora, com a homologação e adjudicação do objeto pela Diretoria Colegiada, a Anac abriu prazo de 60 dias para que as concessionárias apresentem a comprovação das obrigações contratuais prévias à celebração do contrato. Ainda de acordo com o órgão, o prazo pode ser prorrogado por decisão da Diretoria da Agência, conforme previsto em cronograma apresentado no edital do certame.

Após o cumprimento das obrigações prévias e da assinatura do contrato, a Anac deverá iniciar fase de transição operacional entre a atual operadora, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e a concessionária, dentro de um prazo de transição de pelo menos 125 dias.

Crise

A homologação do leilão ocorre cerca de 10 dias após um acidente com avião de pequeno porte na pista do aeroporto, que causou a suspensão das atividades por nove horas e prejuízos de R$ 15 milhões, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). 

Os problemas do aeroporto foram tema de reunião entre a Abear, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero — operadora do Aeroporto de Congonhas —, e representantes do segmento de aviação geral e executiva.

Na reunião, foi definida a criação de um Comitê Colaborativo de Gestão de Crise, iniciativa apontada pela Abear para melhoria da eficiência do aeroporto, especialmente em momentos críticos. “A reunião foi extremamente positiva. É fundamental a criação desse comitê em Congonhas para trazer o esforço colaborativo de todos os players do setor para junto do operador do aeroporto, especialmente em momentos de contingência. Todos ganham com essa iniciativa e assim podemos aprimorar a operação aérea tanto da aviação comercial quanto da geral em um dos aeroportos mais importantes e movimentados do país”, afirma o presidente da entidae, Eduardo Sanovicz.

De acordo com a Abear, durante o encontro, também foi discutida a operação da aviação geral em Congonhas. Por fim, a Infraero avaliará a operação de movimentos de aeronaves de baixa performance da aviação geral em horas-pico para otimizar a operação e a eficiência do aeroporto.