Após reação negativa, Governo recua em cortes na educação

Após reação negativa da comunidade acadêmica, ministro anuncia desbloqueio de verbas para universidades federais

Raphael Felice

postado em 08/10/2022 03:55

(crédito: Ed Alves/CB)

Em meio à pressão de reitores e estudantes de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 328,5 milhões das universidades federais e de R$ 147 milhões dos institutos federais, e vai liberar os limites de empenho previstos para as instituições de ensino no corrente ano.

O anúncio foi feito pelo ministro da pasta, Victor Godoy, em vídeo postado nas redes sociais. Godoy disse que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para liberar as verbas. Entretanto, mesmo o governo voltando atrás na decisão de segurar as verbas, o chefe da pasta manteve o discurso adotado na última quinta-feira de que o contingenciamento não afetaria o funcionamento das universidades.

"Acabamos de conversar com a Economia e temos uma excelente notícia para vocês: o limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos federais e para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Nós temos uma gama muito grande de instituições, então eu conversei com o ministro (da Economia, Paulo) Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo", disse o chefe do MEC. Mesmo com o governo voltando atrás um dia depois, Godoy reafirmou discurso feito por ele mesmo na quinta-feira, de que não haveria impacto nas instituições de ensino, pois a pasta analisaria a situação de cada universidade caso a caso.

"Eu havia dito que não teria impacto para os institutos porque a gente ia fazer a avaliação caso a caso, e, agora, estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todos. Esse movimento (de sustar o contingenciamento) está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo, mas também mostrando a sensibilidade de facilitar a vida do gestor e do reitor", justificou.

O bloqueio feito pelo governo federal na Educação chega a R$ 1,3 bilhão, segundo o Ministério da Economia. No entanto, o montante informado por outros órgãos, como a Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).

Também segundo análise do IFI sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do governo federal referente ao 4º bimestre de 2022, o Executivo contingenciou um total de R$ 10,5 bilhões de diferentes pastas. Além do Ministério da Educação, com corte de R$ 3 bilhões, os mais afetados foram o Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bilhão), Ministério da Saúde (R$ 1,6 bilhão), o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão) e o Ministério da Defesa (R$ 1,1 bilhão). Juntos, esses ministérios concentram 85% do bloqueio total. Os dados são referentes ao 4º bimestre de 2022 (julho e agosto).

Ações na Justiça

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com duas ações na manhã de ontem contra o contingenciamento de verbas das instituições de ensino superior promovido pelo governo, uma na Justiça Federal e outra no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o parlamentar, o governo federal voltou atrás por conta da pressão das instituições de ensino, e a repercussão negativa da medida às vésperas das eleições fez o governo Bolsonaro mudar de ideia.

"Ia atingir as universidades e institutos Federais, não tenho dúvida disso, e ele voltou atrás. Essa decisão do ministro, tomada às vésperas de uma eleição de segundo turno, reverte algo que traria uma enorme repercussão negativa ao presidente Bolsonaro (PL). A forma que achou (para resolver o problema) foi voltar atrás", disse.

Saúde

Após entrar com ação sobre os bloqueios que atingiriam as universidades, Contarato também afirmou que foi à Justiça para impedir o bloqueio de verbas no Ministério da Saúde. Ao todo, 12 programas da pasta foram atingidos, entre eles o que distribui remédios para tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.

Só nessas três áreas, a saúde perdeu cerca de R$ 407 milhões, segundo dados do Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e pela associação filantrópica Umane. Ao todo, os cortes de todos os programas relacionados à área da saúde chegam a R$ 3,3 bilhões durante o ano de 2022.