Orçamento não deve abrir espaço para presidente eleito cumprir promessas

Próximo governo vai precisar aumentar os gastos até conseguir criar uma nova regra fiscal. Para isso, segundo especialistas, será necessário possuir capacidade de articulação com o Congresso

Rosana Hessel

postado em 02/10/2022 03:50

Congresso mais autônomo e bombas fiscais estão entre os desafios. - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Um dos maiores problemas do próximo governo, o Orçamento de 2023 será aprovado pelo atual Congresso e não deve abrir muito espaço de manobra para quem vencer as eleições poder cumprir as promessas de campanha. A avaliação é da economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria. Pelas contas da analista, as despesas com as bombas fiscais armadas e que não estão no Orçamento, como a manutenção das desonerações sobre os combustíveis e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e promessas como o auxílio de R$ 600 e o reajuste do funcionalismo, chegam a R$ 275 bilhões.

"O Orçamento apresentado pelo Legislativo está muito distante da realidade e ainda é preciso considerar outras despesas que não estão incluídas. Tem também a questão dos precatórios, que deverá ter um volume importante no ano que vem, que será muito difícil ser administrado por quem vencer nas urnas em um cenário de desaceleração da economia", alerta Alessandra. Para ela, será inevitável que o próximo governo peça uma licença para aumentar os gastos até conseguir criar uma nova regra fiscal. E, para isso, terá que ter muita capacidade de articulação com o Congresso nesse processo.

De acordo com Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), que prevê queda de 0,4% no PIB de 2023, houve alguns avanços do ponto de vista econômico no atual governo, mas será bastante desafiador para o próximo presidente conseguir fazer a economia crescer e até mesmo aumentar os gastos. "Um dos principais problemas, que não deixa de ser um fator positivo, será o espaço fiscal restrito até para fazer políticas públicas ruins", destaca. Um dos problemas do atual governo foi não ter cumprido a promessa de melhorar a qualidade do gasto e rever despesas que não dão impacto na atividade econômica, como desonerações, aproveitando relatórios existentes, inclusive um do Banco Mundial de 2017, que mostram onde há gastos desnecessários e que não contribuem para o crescimento do país.

Rombo fiscal

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, destaca que o maior desafio para qualquer governo em 2023 será na esfera fiscal, pois, pelas contas dele, o rombo fiscal poderá ultrapassar R$ 100 bilhões no ano que vem, confirmando que a melhora atual nas contas públicas é pontual e nem um pouco sustentável. "Tem um deficit público esperado bastante grande para o ano que vem e ainda com incerteza em relação exatamente ao padrão de gasto que a gente vai ter, se vai ter aumento de salário mínimo ou não, se vai ter aumento de funcionalismo, o que que vai ser o Auxílio Brasil, precatórios", alerta Vale, que estima avanço de 2% no PIB deste ano e um crescimento mais modesto, de 0,5% no ano que vem, em linha com a mediana das estimativas do mercado no boletim Focus, do Banco Central.

Ele ressalta que a solução dessa questão está ligada a todo o resto, porque se o novo governo encaminhar bem essa questão fiscal, é possível dar espaço para o BC ter mais tranquilidade para lidar com a inflação e poder começar a baixar, a partir de junho, a taxa básica de juros (Selic).

"Caso contrário, vamos ter um cenário bastante difícil. O ponto central e inicial é o fiscal. O resto vai se encaminhando", frisa Vale. Para ele, a reforma tributária poderia avançar no primeiro semestre do ano que vem, e, em paralelo, é preciso uma regra fiscal crível, sem explosão de gastos. "Acho que essas duas reformas vão ocorrer no ano que vem e precisam acontecer para haver uma certa tranquilidade e, assim, evitar um ciclo de volta de inflação e desaceleração de crescimento."