Às vésperas do primeiro turno das eleições deste ano, o Tesouro Nacional divulgou um dado nada favorável para o governo Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição e insiste em afirmar que as contas estão equilibradas e a economia do país está decolando. Conforme dados do órgão ligado ao Ministério da Economia, em agosto, o rombo das contas públicas deu um salto de 406,7%, em termos reais (descontada a inflação), na comparação com o mesmo mês de 2021, somando R$ 50 bilhões, em um claro sinal de que o governo segue gastando mais do que arrecadada — apesar dos números recordes no recolhimento de impostos —, na ânsia para tentar pavimentar a reeleição.
O dado é o pior resultado das contas do governo central — que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência Social — para os meses de agosto desde 2020, ano em que estourou a pandemia da covid-19 e todos os governos foram obrigados a gastar mais do que arrecadam para combater os efeitos econômicos do novo coronavírus.
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Fontes de arrecadação
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, tentou minimizar a piora no dado mensal, justificando o aumento do deficit devido ao encontro de contas de uma dívida da prefeitura de São Paulo em troca da transferência do Campo de Marte para a União, que foi contabilizada no mês passado. A operação, avaliada em R$ 23,9 bilhões, explica quase metade do rombo fiscal de agosto. “Na prática, apesar de ter impacto no resultado primário, não tem impacto na dívida pública”, disse Valle, nesta quinta-feira (29/9), durante a apresentação dos resultados fiscais do Tesouro a jornalistas.
Contudo, as despesas estão crescendo em ritmo mais acelerado do que a receita, em um claro descompasso no controle das contas públicas. Enquanto a receita líquida cresceu 8% na comparação com agosto de 2021, para R$ 139 bilhões as despesas saltaram 36,4% no mesmo período, somando R$ 189 bilhões.
Apesar de técnicos do governo tentarem argumentar que o aumento da receita total foi disseminado, duas fontes de arrecadação — dividendos de estatais e concessões — foram responsáveis por R$ 9,3 bilhões, dos R$ 15,2 bilhões de incremento da receita de agosto em relação ao mesmo período de 2021. Ou seja, apenas essas duas fontes de receita não recorrentes responderam por 61% do aumento da arrecadação no mês passado.
Essa mesma tendência se reflete nos dados da arrecadação total do governo central no acumulado em 12 meses até agosto, que somou R$ 2,3 trilhões — novo recorde histórico segundo dados do Tesouro —, pois R$ 1,39 trilhão (60%) foi proveniente de receitas não administradas pela Receita Federal.
No acumulado do ano, o resultado primário do governo central ainda ficou positivo em R$ 22,1 bilhões, revertendo o rombo de R$ 82,2 bilhões contabilizado no mesmo período de 2021. Enquanto Tesouro e Banco Central registraram superavit primário de R$ 238,1 bilhões e de R$ 244 milhões, respectivamente, o deficit da Previdência somou R$ 215,7 bilhões, no mesmo intervalo.