Após um ano com recorde de mortes por enchentes, o governo Jair Bolsonaro (PL) propôs um corte de até 99% nos recursos voltados para obras emergenciais, redução e mitigação de desastres naturais. O enxugamento faz parte da proposta de Orçamento de 2023 enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
O corte foi efetuado sobre “obras emergenciais de mitigação para redução de desastres”, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), saindo de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil. Também houve um corte de 94% para “execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas”. O recurso saiu de R$ 53,9 milhões, neste ano, para R$ 2,7 milhões para 2023.
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Mortes por chuvas no Rio e Nordeste
Em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro, morreram em 2022 mais de 230 pessoas por causa das chuvas. Uma pesquisa do Observatório dos Desastres Naturais mostrou que, nos últimos 10 anos, os óbitos causados por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Somente neste ano, as vidas perdidas por inundações já chegam a 457, o que representa mais de 25% do total de mortes na década.
Dos 10 estados brasileiros mais afetados, cinco estão localizados no Nordeste do país – Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, respectivamente. Em 2018, a partir do cruzamento de dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do último censo feito, em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), identificou-se que mais de oito milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro