À frente das mobilizações em defesa do piso salarial nacional da categoria, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro), Jorge Henrique de Sousa, é favorável à radicalização em busca de um movimento grevista até que a Lei nº 14.314/2022 passe a vigorar.
A nova lei, sancionada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser debatida e aprovada no Congresso Nacional, foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com apoio de outras entidades que representam hospitais privados e filantrópicos, além de planos de saúde.
Na decisão, já referendada pelos demais ministros do Supremo, deu prazo de 60 dias para que União e outros entes públicos e privados se manifestem no processo..
Insatisfeitos com a decisão, os enfermeiros dispararam paralisações em diversas capitais e estão, de modo solidário, construindo agendas locais para manter ativa a rede de comunicação e mobilização criada para, primeiramente, aprovar a matéria no Legislativo.
Agora, o grupo está pronto para avançar na pauta de reivindicações, conforme explica Jorge Henrique, com maior capacidade de organização em torno de uma identidade política para a enfermagem brasileira.
Qual sua avaliação dessa disputa em torno do piso da enfermagem?
Não existe mais uma possibilidade de inflexão em relação à aplicação do piso salarial. A medida cautelar que suspendeu a implementação do piso gerou uma insatisfação muito grande da categoria. Por isso, desde 4 de setembro, estamos realizando manifestações, paralisações e mobilizações nas redes sociais. A categoria entendeu que não tem como recuar mais e tem consciência, também, que os projetos que apontam as fontes de custeio só serão discutidos por senadores e deputados com muita pressão nas ruas.
Avaliamos, portanto, que as mobilizações têm impactado positivamente o Legislativo, resultando na reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o ministro Luís Roberto Barroso. Esta semana tivemos, também, a reunião do colégio de líderes do Senado, que se reuniu para discutir quais serão os projetos apresentados para custear o piso.
A médio prazo, o que a experiência de defesa do piso salarial trouxe de conquistas para os trabalhadores da enfermagem?
O amadurecimento político da categoria e aproximação dos profissionais ao sindicato! A luta pela valorização, de alguma forma, expressa o sofrimento de milhões de profissionais que desenvolvem um trabalho complexo de assistência à saúde. Então, essa luta é pelo reconhecimento de trabalhadores que salvaram vidas nas UTIs e nos prontos socorros, durante a pandemia, e que garantiram a imunização da população.
No último período, de uma forma geral, os profissionais não possuíam uma boa impressão dos sindicatos, mas, hoje, podemos dizer, com muita tranquilidade, que cumprimos um importante papel de mobilizar a Enfermagem e de negociar, com os três poderes, as pautas que lhe é de interesse.
Essa visão é compartilhada em todo o país?
De um modo geral, sim! Há sempre uma expectativa que as entidades de classe respondam aos desafios sobre a aplicação do piso salarial e isso é um feedback positivo da categoria. Isso não quer dizer que a categoria espera passivamente, mas que ela faz uma cobrança esperando uma resposta. Têm muitos profissionais se auto organizando nos seus locais de trabalho, realizando atos nas próprias unidades, dialogando com a população, mobilizando as redes sociais, etc.
Esperamos que, nos próximos dias, o Congresso e o Executivo apresentem os projetos para fonte de custeio. Então, as expectativas são as mais otimistas possíveis. O congresso fez um compromisso com a categoria. Uma omissão, neste momento, seria negativa para os parlamentares, principalmente por conta das eleições. Contudo, temos ciência de que esse debate irá se estender após a eleição
O senador Rodrigo Pacheco, também presidente do Senado, se mostrou engajado na disputa, uma vez que a matéria também tramitou durante o mandato dele. Qual a sua avaliação da atuação dele?
Avalio que desde o início ele mostrou compromisso com a Enfermagem e cumpriu com a promessa de pautar e articular a votação do piso salarial. Devido ao reconhecimento de uma categoria que tem muita importância para a saúde pública no Brasil.