Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), destacou a importância do serviço público para o futuro do Brasil. Dantas assume a presidência do TCU, em definitivo, em 14 de dezembro. Ele disse que, à frente do TCU, pretende incentivar os servidores do Estado por meio de concursos públicos para garantir a qualidade nas atividades ofertadas à população. O serviço público foi tema do Podcast do Correio, gravado nesta sexta-feira (16/9) com os jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Denise Rothenburg, do Correio Braziliense.
“O serviço público ajuda o país. A qualidade do serviço público permite que a vida dos cidadãos melhore, porque muitas das coisas que precisam ser feitas no Brasil são através do serviço público", comentou Dantas. "Seja água, luz, segurança, educação, tudo isso pode ser feito pelo setor privado, mas quem vai oferecer às pessoas de baixa renda, o setor público. Para executar políticas públicas de qualidade é preciso servidores engajados, motivados e bem treinados. Por isso, acho que o concurso público é uma evolução social no Brasil”, acrescentou.
O ministro argumentou que há uma demanda por novos funcionários que não foi contemplada pelo governo federal nos últimos anos. “O que aconteceu, no Brasil, foi uma reforma administrativa perversa. foi feita uma “reforma administrativa” mediante o corte de serviços públicos. A idade do serviço público foi avançando, muitos servidores pediram aposentadorias e o Governo Federal não fez concursos”. O presidente em exercício do TCU relatou que, segundo o Governo Federal, mais de 37 mil servidores se aposentaram nos últimos três anos.
Uma alegação frequente para a carestia de seleções é a falta de recursos. No entanto, Bruno Dantas afirmou que há “dinheiro para muita coisa, se fosse prioridade é possível que teria também para concursos”. Ele explicou que uma série de aspectos contribuem para a falta de concursos públicos. “O teto de gastos é um fator importante, pois comprimiu a margem de manobra do Governo Federal para a contratação de novos servidores”, exemplificou o ministro.
Segundo o presidente do TCU, também houve falha no planejamento estratégico no manejo de funcionários para setores prioritários. “Alguns órgãos precisavam realmente ser enxugados. Sempre criticamos que a máquina pública era inchada, mas o desinchaço deveria ser feito com cautela e inteligência, alocando servidores de áreas que não precisam de tantos funcionários para áreas prioritárias. O problema é que foi um corte linear, pois muita gente se aposentou de áreas absolutamente indispensáveis.”
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“Um dos exemplos é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que tem uma das carreiras mais importantes porque atende pessoas que trabalharam a vida toda e desejam obter sua aposentadoria ou que por razão de deficiência precisam receber benefícios. O INSS foi uma das carreiras que mais perdeu funcionários e não é a toa que a fila do INSS supera 1 milhão de pessoas”, acrescentou.
Servidores do TCU
Nesse sentido, para apoiar e valorizar o trabalho realizado pelo TCU, Bruno Dantas disse que irá promover novos concursos para “trazer essa nova geração com muita força de vontade que nos ajuda a enxergar novos horizontes”. O TCU realizou um concurso neste ano em que foram aprovados cerca de 300 novos auditores, mas devido à Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) apenas 40 serão empossados e possivelmente outros 100 em 2023.
No entanto, Bruno ressaltou que o TCU tem atualmente uma lacuna de 400 auditores, o que pede por novas contratações. “Esse ano queremos dar posse ao máximo de auditores que conseguirmos, pois temos uma lacuna de mais de 400 auditores, então 150 não dá pra nada. Quero empossá-los e já abrir outro concurso logo no meu primeiro ano de gestão para trazer essa nova geração com muita força de vontade que nos ajuda a enxergar novos horizontes.”
“Sou a prova dos benefícios dos concursos. Cheguei a Brasília aos 19 anos e fui aprendendo a amar a cultura dessa cidade fantástica que vive e respira o funcionalismo público. Tanto que participei de mais de 20 concursos em diferentes setores e instâncias com muito sucesso. Minha história de vida está diretamente ligada ao setor público, então minha gestão não poderia ser diferente e gostaria de passar essa cultura para frente no TCU”, finalizou Bruno Dantas.
Podcast do Correio
O presidente do TCU também comentou no programa a respeito do sistema eleitoral brasileiro e das prioridades do país em relação à pauta ambiental. O podcast do Correio é um programa semanal do Correio Braziliense que promove debates sobre a política local e nacional. Ele está disponível no Spotify, no Apple podcast e, em formato de vídeo, no canal do Correio Braziliense no YouTube.
*Estagiário sob a supervisão de