Previsto anteriormente para julho, o projeto de concessão do Porto de Santos deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) após aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o projeto prevê R$ 18,5 bilhões de investimentos novos e de operação.
O projeto foi aprovado pela Antaq na última segunda-feira (12/9) e ainda deverá ser referendado no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), na Secretaria Especial (SEPPI) da área do Ministério da Economia (ME). Após a conclusão desta etapa, o projeto será encaminhado pelo MInfra ao TCU. De acordo com a proposta aprovada, a concessão se dará por até 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco, e compreende, principalmente, a Santos Port Authority (SPA).
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Dos R$ 18,5 bilhões, o projeto prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução de um túnel submerso para ligar as cidades de Santos e Guarujá. O leilão deverá ser realizado pelo critério de “Maior Valor de Outorga”, para o qual a Antaq estipulou em R$ 3.015.367.207,17 o valor mínimo de arrematação.
Ainda no primeiro semestre deste ano, o ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou, durante coletiva de imprensa, que após a entrega ao TCU, a expectativa é de que o órgão analise e aprove a minuta do edital entre 60 e 70 dias, seguindo o padrão de análise do edital do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), de março deste ano, sendo a primeira desestatização portuária da história do Brasil.
"Por isso, acredito que o leilão na B3 ainda possa ocorrer até o final do segundo semestre deste ano", especulou o ministro durante evento de balanço da pasta, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.
Porto de Santos
O Porto de Santos registrou, no primeiro semestre deste ano, crescimento de 2,3% no segundo trimestre deste ano, alcançando 42 milhões de toneladas, de acordo com a Santos Port Authority (SPA), estatal que deverá sofrer a concessão.
Entre os destaques, o embarque de milho cresceu 134%, atingindo 1,5 milhão de toneladas. De soja em grãos a granel, a movimentação aumentou 21,8 milhões de toneladas, alta de 10% na comparação anual. A celulose cresceu 63,6%, somando 3,3 milhões de toneladas.
O projeto aprovado mostra que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ) — de 2020 — aponta que a movimentação portuária local destaca o granel sólido vegetal como a principal carga a granel do complexo, com aumento na exportação de celulose e na demanda pela descarga de fertilizantes.
O PDZ também mostra que, até 2040, há uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação a 2020.