A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º/9) que o preço da gasolina nas refinarias terá uma redução de 7%, passando a valer R$ 3,28 por litro em vez de R$ 3,53. Os novos valores passam a valer na sexta-feira (2/9). Esta é a quarta vez que a estatal reduz o preço do combustível desde julho de 2022.
A última mudança no preço do litro da gasolina tinha ocorrido no dia 16 de agosto. Entretanto, desde julho, o preço da gasolina cobrado pela Petrobras já caiu 19%, após um longo período de reajustes constantes, devido à Política de Paridade de Preços (PPI) internacional adotada pela estatal. Ainda em julho, a cotação do petróleo do tipo Brent recuou 18%.
"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz a nota divulgada pela estatal.
Considerando ainda a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol, a parcela da Petrobras no preço para os consumidores deixa de ser R$ 2,57 para R$ 2,39 em média por litro na bomba.
Os preços dos outros combustíveis permaneceram inalterados. O litro do diesel, por exemplo, segue custando R$ 5,19 desde 12 de agosto.
ICMS
A melhora no cenário internacional e a queda na cotação do petróleo influenciam no preço atualmente praticado pela Petrobras. Entretanto, outro fator relevante foi a redução do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde julho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um teto de 17% ou 18% para a alíquota.
Nas últimas semanas, a Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que os preços da gasolina, do diesel e do etanol recuaram nos postos de combustíveis.
Debate
A retração na cotação do petróleo, que em julho recuou 18% para o Brent, é apontada por pesquisadores como um dos fatores para sensíveis reduções nos preços dos combustíveis, entretanto, pouco justificam o que parece ser uma brusca mudança na política de preços da Petrobras.
Quatro presidente da estatal, Caio Paes de Andrade assumiu a empresa após uma série de demissões de presidentes anteriores, que defendiam o PPI, enquanto o atual líder parece ser sensível aos apelos do presidente para baixar os preços dos combustíveis, de modo a reduzir a pressão econômica junto à população.
O professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Mauro Rochlin, evita chamar de populista a política adotada pela estatal sob nova direção. “Diria que é pouco responsável adotar uma política de pouca previsibilidade. Do jeito que está, podemos esperar tudo. Pelo PPI, ao menos é possível entender os critérios”, avalia.
De acordo com Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), o preço da gasolina praticado pela Petrobras, considerando a semana do dia 22 a 26 de agosto, estava abaixo do preço de paridade de importação divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A nova redução foi maior do que a diferença que havia entre os dois preços nas datas citadas, o que significa dizer que o preço médio Petrobras estará abaixo do preço de paridade de importação em aproximadamente 5%. “A proximidade do pleito eleitoral pode estar influenciando na disposição de redução do preço da gasolina, tendo em vista que, considerando os dados disponíveis referentes à semana passada, o novo preço a ser praticado será menor do que o PPI”, avalia a pesquisadora.