MME permite escolha de fornecedor de energia por consumidores de alta tensão

Com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o mercado livre

Rafaela Gonçalves

postado em 28/09/2022 12:07 / atualizado em 28/09/2022 12:08

(crédito: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 19/1/15)

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (28), uma portaria que permite aos consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer supridor. Com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o mercado livre.

A liberalização atende ao limite de 500 kW definido pela Lei nº 9.427, de 1996, ao permitir que qualquer consumidor atendido por Tarifa do Grupo A, independentemente do seu consumo, possa escolher seu fornecedor. Segundo a pasta, estudos e projeções de mercado apontam que a abertura para essa classe não provocará impactos aos consumidores cativos que permanecerem nas distribuidoras.

“A abertura do mercado traz maior liberdade de escolha para os consumidores, com a consequente ampliação da competitividade, ao permitir o acesso a outros fornecedores além da distribuidora. A abertura traz também autonomia ao consumidor, que pode gerenciar suas preferências, podendo optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo, como os horários em que necessita consumir mais energia. Além disso, a concorrência tende a proporcionar preços mais interessantes, melhorando a eficiência do setor elétrico e da economia brasileira”, informou a pasta.

O próximo passo de abertura total do mercado permitirá o acesso de todos os consumidores de energia elétrica ao mercado livre. De acordo com o MME, em breve o tema será discutido em consulta pública específica para tratamento dos consumidores de baixa tensão. “A iniciativa está em linha com a modernização do setor e com a premissa do MME de ter o consumidor como protagonista, sem a necessidade de criação de subsídios que distorçam o mercado”, disse.