Desburocratização é a saída para reduzir custo Brasil, afirmam especialistas

Segundo levantamento, o chamado Custo Brasil encarece os produtos industriais nacionais em média em 25,4%. Saída é desburocratização do sistema tributário

Taísa Medeiros

postado em 14/09/2022 22:43

Um “custo Brasil” elevado se traduz em inúmeras repercussões negativas, tanto interna quanto externamente. Em recente estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), no último dia 8, foi apontado que o chamado Custo Brasil encarece os produtos industriais nacionais em média em 25,4%.

Dentre as possíveis soluções vislumbradas pelos especialistas estão a desburocratização por meio das reformas estruturais, como a tributária e a administrativa. “É preciso uma reforma tributária ampla que conte com a participação da sociedade civil e governo. Muito se fala em uma reforma tributária que reduza a carga de impostos. Este é, sem dúvida, um aspecto importante, mas deve mirar também em outros objetivos. O primeiro deles seria a racionalização do sistema tributário, como por exemplo, acabando com a cobrança “em cascata”. A criação de um IVA (imposto sobre o valor agregado) seria um passo importante neste sentido”, explica Fernando Moura, sócio da Quality Tax, empresa de consultoria tributária e contábil, que integra o Grupo CorpServices.

Para Luís Falleiros, sócio da ASAP Documentos, o Brasil é um país seguro para o investidor estrangeiro fazer negócios quando se compara com os vizinhos da América Latina, mas a burocracia acaba sendo um entrave. “Por conta disso, surgem as empresas especializadas em desburocratizar de uma forma mais técnica, mais rápida e mais assertiva a burocracia que todos os investidores estrangeiros ou até mesmo futuros empreendedores brasileiros encontram no Brasil”, salienta. Além disso, a dificuldade de entendimento das normas burocráticas se torna um dos óbices à receptividade dos investimentos.

Falleiros, no entanto, destaca que não é o único: “A insegurança política e econômica presente no nosso contexto atual também contribui. Esses altos e baixos, a polarização. Tudo isso vai contribuir com certeza absoluta para um maior receio no Brasil”, frisa. “É uma somatória do tempo que se leva para compreender o cenário brasileiro e do valor que efetivamente se gasta para que a empresa esteja em conformidade com todas as normas”, explica. Como solução individual para as empresas, Falleiros defende que a melhor maneira de reduzir custos com a burocracia é terceirizar. “Você terá pessoas especialistas, com expertise necessária para realizar o trabalho da forma correta, com a maior qualidade possível, talvez até no menor tempo”.

Segundo o estudo da Fiesp e Ciesp, a tributação é o item que, isoladamente, teve o maior impacto na elevação dos preços dos bens industriais brasileiros — em torno de 13%. A carga tributária do país foi, em média, de 33,4% do PIB, enquanto nos demais países analisados, esse número ficou em 26,4%. O estudo compara a diferença de custos de produção entre uma empresa no Brasil e outra semelhante que opere no exterior. Foram considerados os 15 principais parceiros comerciais brasileiros: China, Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Japão, Itália, França, México, Índia, Espanha, Reino Unido, Suíça, Chile e Canadá.

Na sequência, o fator que aparece com maior impacto na elevação dos preços dos bens industriais foram os juros, com peso de 6,1%. De 2008 a 2019, a taxa média real de juros foi de 4,2%, superior ao 0,2% nos 15 países da amostra. As entidades defendem que apenas com a adoção de um imposto único (IVA), com a diminuição de gastos com burocracia, teria potencial de baixar o Custo Brasil com tributos de 13% para 4,9%.