iPhone 14 estreia nos EUA, mas enfrenta problemas no Brasil

Nova família de smartphones foi lançada nos EUA. No Brasil, venda está proibida por decisão da Senacon

Rosana Hessel

postado em 08/09/2022 05:56 / atualizado em 08/09/2022 17:32

Companhia faz venda casada de aparelho e adaptador, diz secretaria - (crédito: Reprodução/Apple Event)

A Apple apresentou, ontem, a nova família do iPhone 14, na sede da companhia, em Cupertino, Califórnia (EUA). Os novos aparelhos estarão nas lojas dos Estados Unidos e de "alguns países", a partir do próximo dia 16. Mas o consumidor brasileiro deverá esperar um pouco mais para poder comprar os celulares, que vão custar entre R$ 7.599 e R$ 15.499, dependendo do modelo e da configuração.

Na última terça-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), multou a fabricante norte-americana em R$ 12,2 milhões e determinou a cassação do registro, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12. Um dos motivos é a não inclusão, na caixa do aparelho, do adaptador de energia para o cabo, que não é mais do padrão USB — como a maioria dos celulares —, obrigando o consumidor a fazer compra casada.

"A Senacon já multou operadoras no passado. Fabricantes, é a primeira vez", destacou o advogado Wagner Moura, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Mas há dúvidas se a decisão será ou não cumprida.

O valor de mercado da Apple, estimado em US$ 2,48 trilhões (cerca de R$ 13,1 trilhões), é 1,5 vez maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, calculado em R$ 8,7 trilhões em 2021. Portanto, o valor da multa é irrisório para a empresa. De acordo com Moura, dado o poderio econômico da fabricante, é provável que a Justiça ou o Ministério da Economia derrubem a decisão da Senacon.

Procurada, a Apple justificou a retirada do adaptador da caixa do aparelho como medida para reduzir o impacto ambiental, e informou que vai recorrer da decisão da Senacon. "Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico, e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono — o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano", informou a companhia.

"Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo, que nossos clientes podem utilizar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações", acrescentou. A assessoria não especificou quando será o lançamento dos novos modelos no Brasil e apenas informou que isso ocorrerá "em breve".