O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve reunido, às 15h desta terça-feira (6/9), com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para negociar a reversão da suspensão da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem. No encontro, eles se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso. O magistrado ainda terá reuniões com outros parlamentares a fim de discutir uma solução sobre a fonte de recursos para o pagamento do piso.
"Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo. Três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União", diz a nota da Presidência sobre o encontro.
Sobre a visita, Pacheco deverá conceder entrevista coletiva no final da tarde, no Senado.
A suspensão ocorreu atendendo a pedidos de entidades do setor. Além de paralisar os efeitos da nova legislação, o ministro deu prazo de 60 dias para que União e outros entes públicos e privados se manifestem no processo. Por enquanto, o julgamento da decisão do ministro está marcado para esta sexta-feira (9/9), em plenário virtual.
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No STF, Barroso está com agenda de debates aberta com parlamentares. Após a reunião com o presidente, o ministro terá agenda com as deputadas federais Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e representantes do Fórum Nacional de Enfermagem.
“É uma luta de mais de 30 anos. Não vamos desistir, a enfermagem merece um salário digno”, disse Zanotto, parlamentar que coordenou o grupo de trabalho sobre o tema na Câmara dos Deputados. Ela foi relatora da PEC 11 e do PL-2564/22, que instituiu o piso salarial da enfermagem.
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A cautelar está na pauta do Plenário Virtual do STF de sexta, e ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso. Sobre a visita, Pacheco deverá conceder entrevista coletiva no final da tarde, no Senado.
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