Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem. A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem.
Além disso, o estudo mostra que 77% das entidades pesquisadas terão de reduzir o corpo de enfermagem; 65% delas terão de reduzir o quadro de colaboradores em outras áreas e 59% precisarão cancelar investimentos.
Se forem obrigadas a pagar o piso, as santas casas apontam 60% de acréscimo na folha de pagamento. “Não existe mais blefe porque a lei está aí. Se reduzir serviço, a gente reduz em serviços gerais. Não poderemos assumir o recursos novos”, diz Mirocles Véras, presidente da CMB.
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O Frei Paulo Batista, da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, estima impacto de R$ 6,9 milhões ao mês na folha: “São mais de R$ 80 milhões ao ano. Impagável”. A instituição possui 70 serviços de saúde em sete estados, com 10 mil colaboradores celetistas, dos quais 767 enfermeiros e 2.289 mil técnicos, 471 auxiliares.
A direção da associação encaminhou ofício aos colaboradores informando que ainda não sabe como poderá cumprir o pagamento do piso.
Rosane Ghedin, da Casa de Saúde de Santa Marcelina, com unidades em São Paulo, Rondônia e Mato Grosso, afirma que terão de reduzir assistência e colaboradores nos estados, à exceção de São Paulo, onde a rodada de negociações já garantiu pagamento acima do piso. “Nossas instituições filantrópicas não têm fins lucrativos, todo nosso investimento é para melhorias. Não temos acúmulo de patrimônio”, diz.
Leitos
Em relação à redução de leitos, a pesquisa aponta que serão fechados cerca de 27 leitos por instituição, resultando no encerramento de 20 mil leitos em todo o país. Além disso, o resultado do levantamento mostra que mais de 83 mil postos de trabalho terão de ser fechados apenas nas instituições que responderam ao estudo.
O levantamento foi realizado em parceria com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). A pesquisa mostra ainda que as entidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) esperam 83 mil demissões em toda a rede.