O Programa de Concessões Aeroportuárias chega à 7ª rodada, marcada para amanhã, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), cercado de dúvidas e expectativas. Entre os terminais que deverão ser leiloados, está o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, e, por isso, o que desperta maior interesse. O terminal integra um bloco do qual fazem parte, ainda, outros 10 aeroportos — Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta-Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG) — que serão leiloados em conjunto.
Para obter a concessão do Bloco SP-MS-PA-MG, a empresa interessada deve pagar, no mínimo R$ 740,1 milhões — o lance inicial do leilão. A duração do contrato é de 30 anos e a expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o investimento total nos 11 terminais alcance R$ 5,8 bilhões ao final do tempo de concessão.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não divulgou quais empresas participarão do leilão. No entanto, de acordo com o jornal O Globo, a única empresa que manifestou formalmente interesse no negócio seria a espanhola Aena, que também administra outros seis aeroportos da região Nordeste (Recife, Juazeiro do Norte, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju e Maceió).
Fontes indicam também que o banco XP Investimentos, em associação com o grupo francês Egis, deve ser o único a concorrer no leilão do Bloco Aviação Geral, que abrange os aeroportos executivos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). O Bloco Norte 2, dos terminais comerciais de Belém (PA) e Macapá (AP), também deve ter apenas uma empresa interessada, a francesa Vinci, que opera sete aeroportos na região Norte e um na Bahia.
Especialistas avaliam que a privatização de aeroportos traz ganhos para as empresas e os usuários do setor. No entanto, no Brasil, o processo tem sido marcado por dificuldades. Leiloado em 2012, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o maior do país em movimentação de cargas, deve ser relicitado, depois que a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, formado por UTC Participações, Triunfo Participações e a francesa Egis, acumulou uma dívida de R$ 2,88 bilhões e desistiu do negócio. Também devem passar pelo mesmo processo o Aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), e o segundo maior terminal do Rio de Janeiro, o Galeão, que foi arrematado em 2014 pela empresa Changi Airport, de Cingapura, por R$ 19 bilhões.
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Riscos
Empresas tradicionais do setor de infraestrutura no Brasil, como a CCR — maior operadora de aeroportos do Brasil, com 17 terminais — e a Inframérica, que detém o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, decidiram ficar de fora da 7ª Rodada. Segundo analistas, a desistência ocorreu pelo receio de que o negócio possa apresentar certos riscos, devido às dificuldades da retomada econômica no Brasil e à tensão global gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Ao todo, os 15 aeroportos que serão leiloados nesta quinta-feira atendem a 15,8% de todo o tráfego doméstico anual de passageiros.
Concessão aguardada
Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, é, atualmente o segundo aeroporto mais movimentado do país. No entanto, más gestões da Infraero, empresa estatal que detém o terminal, têm gerado críticas de especialistas, que acreditam na privatização como forma de melhorar a operação.
De acordo com o edital do leilão, futuro concessionário deverá investir cerca de R$ 3,3 bilhões, somente no aeroporto paulistano. Entre as mudanças previstas, encontram-se a expansão do pátio de aviões, aumento do terminal de passageiros e construção de novas salas de embarque, esteiras de restituição de bagagem, pontes de embarque e áreas de check-in. A expectativa é de que, após a concessão, a movimentação do aeroporto seja ampliada para transportar cerca de 30 milhões de passageiros por ano.
O professor do Insper e especialista em projetos de infraestrutura, Eduardo Padilha, acredita que as privatizações de aeroportos no país geraram efeitos benéficos ao setor aeroportuário. Ele cita exemplos bem sucedidos de privatizações, como o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, gerido pela CCR, e o Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek, controlado pela Inframérica desde 2012. "O setor privado tem uma noção melhor para investir e maximizar a eficiência dos aeroportos", avalia.
Para o especialista no setor aéreo e professor de economia na USP Gilson Garófalo, a privatização de aeroportos, além de ser benéfica, é necessária. "Ela desburocratiza qualquer providência que tenha que ser tomada relativamente à ocupação desses aeroportos e facilita a contratação de pessoal para poder atuar em diversos segmentos de serviço que o aeroporto é composto", explicou.
Veja os terminais que serão leiloados
Bloco Aviação Geral: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). Investimentos previstos: R$ 552 milhões. Outorga inicial: R$ 141,4 milhões.
Bloco Norte II: Bélem (PA) e Macapá (AP). Investimentos previstos: R$ 874,7 milhões. Outorga inicial: R$ 56,9 milhões.
Bloco SP/MS/PA/MG: Aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Investimentos previstos: R$ 5,8 bilhões. Outorga inicial: R$ 740,1 milhões.