A produção de automóveis cresceu 7,5% em julho, na comparação com o mês anterior, e 33,4% em relação a julho do ano passado, quando o setor vivia mais intensamente a interrupção no fornecimento de semicondutores. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No mês passado, saíram das montadoras 218.950 novos veículos, entre automóveis e comerciais leves. No ano, foram 1,3 milhão de unidades.
Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, a escassez de componentes ainda afeta as fábricas. "Havia, e ainda há, muitos veículos incompletos nos pátios das montadoras, apenas à espera de determinados itens eletrônicos. Esses modelos só entram na estatística de produção quando são totalmente finalizados, o que vem ocorrendo com maior frequência, e isso explica essa melhora no fluxo de produção nos últimos três meses", explicou. "Ainda temos restrições de insumos e logística, como mostram essas paradas de fábrica, mas estamos recebendo mais semicondutores do que no ano passado e do que no primeiro trimestre deste ano."
Julho foi, ainda, o segundo melhor mês do ano em termos de vendas. Foram 181.994 unidades, atrás apenas de maio. Em comparação a julho de 2021, houve aumento de 3,7%. No acumulado do ano, a defasagem ainda é de 12%, com 1,1 milhão de emplacamentos.
Redução do IPI
O presidente da Anfavea destacou que a inclusão dos automóveis de passageiros na nova etapa de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passou a vigorar no início deste mês, será fundamental para manter a retomada do setor.
A redução do IPI para essa categoria de veículos subiu de 18,5% para 24,75% sobre as alíquotas praticadas antes do primeiro corte, de 1º de março. Ao contrário de picapes, furgões e vans, os automóveis e SUVs haviam ficado de fora da segunda redução, para 35%, praticada em 29 de abril, e que também contemplou vários outros setores industriais.
Como ocorreu em março, os veículos disponíveis nas concessionários para venda poderão ser refaturados com a nova alíquota de IPI. "Foi uma decisão sensata do governo federal no sentido de ataque ao Custo Brasil e da busca de uma carga tributária mais compatível com a de outros países produtores de veículos", declarou Márcio Leite.
Zona Franca
A bancada do Amazonas no Congresso juntou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.153, que já corre no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de suspensão dos efeitos do Decreto nº 11.158, que reduziu em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país.
O decreto foi publicado no final de julho e provocou reações dos parlamentares amazonenses. Isso porque uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina que qualquer medida governamental sobre o IPI deve garantir a competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus. Para os parlamentares, a redução do IPI é uma afronta à decisão do ministro.
"O pedido de Aditamento à Petição Inicial solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto presidencial publicado no dia 29 de julho de 2022 seja impugnado em sua totalidade, por reduzir a competitividade e aumentar a insegurança jurídica do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM)", diz nota da bancada.
De acordo com o pedido, "a listagem feita pelo governo federal para isentar os produtos da ZFM da redução do IPI deixa fora os segmentos mais relevantes da Zona Franca", diz. Com isso, poderá acarretar o fechamento de fábricas e o desemprego de milhares de trabalhadores amazonenses".