Governo elege seis para Conselho de Administração e aumenta poder na Petrobras

Governo elege seis representantes para o Conselho de Administração e aumenta poder na estatal

Fernanda Strickland

postado em 20/08/2022 06:01 / atualizado em 20/08/2022 08:03

(crédito: AFP / MAURO PIMENTEL)

Após emplacar a nomeação de Caio Paes de Andrade como novo presidente da Petrobras, o governo conseguiu consolidar a maioria no Conselho de Administração da companhia. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (19/8) na sede da estatal, no Rio de Janeiro, os acionistas da empresa elegeram oito nomes para o colegiado, sendo dois dos acionistas minoritários e seis representantes do governo. Entre eles, dois indicados pelo Planalto que haviam sido rejeitados, há um mês, pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da petroleira — o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar.

O Celeg, órgão encarregado de fazer uma análise prévia dos candidatos a cargos diretivos na Petrobras, concluiu que os dois indicados não atendiam aos requisitos para assumir o cargo, pois teriam conflito de interesses atuando no conselho, uma vez que ocupam postos de alto escalão no governo Jair Bolsonaro (PL). A União, porém, fez valer a maioria que possui no capital da empresa — 50,38% das ações com direito a voto e bancou a aprovação dos indicados.

Os seis representantes da União eleitos são: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Gileno Gurjão Barreto; Caio Mario Paes de Andrade — que preside a Petrobras desde junho —; Ricardo Soriano de Alencar; Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro; e Ieda Aparecida de Moura Cagni.

Barreto, que é presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi também eleito presidente do conselho. Não conseguiram ser reeleitos Márcio Weber e Ruy Schneider. A reunião de acionistas, que ocorreu de forma virtual, teve duração de duas horas e meia.

Maior acionista minoritário da Petrobras, o Banco Clássico teve aprovados dois nomes para o Conselho: Marcelo Gasparino da Silva e José João Abdalla Filho. O grupo dos minoritários também indicou outros dois membros do conselho que permanecem nos postos (Francisco Petros e Marcelo Mesquita). Com o resultado, os acionistas minoritários permanecem com quatro cadeiras no conselho.

O Conselho de Administração é responsável pela definição das estrategias empresariais da Petrobras. A empresa vem sendo pressionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a segurar o preço dos combustíveis para que não seja prejudicado seu projeto de reeleição. Desde que Caio Andrade assumiu a presidência da estatal, em junho, a empresa anunciou várias reduções nos preços — favorecidas pela queda das cotações internacionais do petróleo.

Reação

Em comunicado conjunto, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) informaram que vão ingressar na segunda-feira com ação na Justiça Federal para anular a assembleia geral. Segundo a FUP, o resultado da AGE demonstrou desrespeito à Lei das Estatais, descaso com a governança corporativa e abuso do direito de acionista, ao eleger nomes considerados inelegíveis pelo Celeg. "Voltaremos com nova representação na Comissão de Valores Mobiliários", disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

"Insistiremos na reprovação e anulação da assembleia", reforçou o presidente da Anapetro, Mário Dal Zot. "A nomeação de pessoas passíveis de conflitos de interesses e sem a necessária formação e experiência no setor de petróleo e gás é inadmissível, pois, além de ferir a lei, ficam mais sujeitas a desmandos do acionista majoritário, podendo trazer prejuízos para empresa a partir de medidas danosas e muitas vezes eleitoreiras", disse, em nota.