A disparada dos preços do óleo diesel nos últimos meses tornou-se a principal dor de cabeça da categoria dos caminhoneiros. Embora haja outros custos envolvidos na atividade, o combustível é o insumo que representa a maior parte das despesas — entre 60% e 70% — das empresas de transporte e dos mais de 900 mil profissionais autônomos existentes no país.
A partir de dados de um levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Universidade de São Paulo (Esalq-Log/USP), o caminhoneiro autônomo Gustavo Ávila fez uma simulação.
"Por exemplo, um anúncio do site de contratações FreteBras mostra que o piso mínimo de frete é R$ 5.880,37. No caso, o transportador vai levar 36 toneladas. Cada tonelada vale R$ 170, com o frete total de R$ 6.120. Desta forma, o caminhoneiro tem um lucro de
R$ 239,63 acima do valor mínimo", explica Ávila. "Isso mostra que o piso publicado pela ANTT está defasado, tendo corrigido somente o óleo diesel mais o INPC", afirma.
Segundo Ávila, com os preços atuais do combustível, o caminhoneiro acaba saindo no prejuízo se não tomar cuidado. "Hoje em dia, o profissional tem que fazer a conta em cima do frete que está sendo negociado para saber se o valor vai cobrir a despesa de viagem. E são poucas as viagens que valem a pena", diz.
A Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, determina que os pisos mínimos de frete devem refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da regulamentação da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. "A lei fala bem especificamente qual o real custo que o caminhoneiro tem. Mesmo assim, muitas empresas não cumprem o que está na legislação e não pagam nem mesmo o custo para os motoristas", sustenta Ávila.
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123/22, apelidada de "PEC das Bondades", que cria um auxílio temporário de R$ 1.000 por mês para caminhoneiros e um benefício para taxistas, divide opiniões de trabalhadores e representantes das duas categorias. Para alguns, a medida ajuda a equilibrar as perdas de receita, porém, para a maioria, tem um caráter eleitoreiro e camufla o problema maior, que é a alta no preço dos combustíveis.
O caminhoneiro autônomo Wallace Landim, conhecido como Chorão — um dos principais líderes da greve de 2018 —, diz que o voucher é uma "medida eleitoreira e uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de comprar votos" da categoria.
Valor simbólico
Para o economista da FAU Business Fábio Tadeu Araújo, no momento em que o custo do combustível tem ultrapassado, em muitos casos, mais de 60% do valor do frete cobrado pelo motorista autônomo, qualquer ajuda é bem vinda. "Porém, se imaginarmos um valor de diesel ao redor de R$ 5,50 o litro, que é o mínimo encontrado em postos do Brasil após a redução do ICMS, seria preciso cerca de R$ 3.000 para encher um tanque de 540 litros", explicou. "O tanque de um caminhão grande com 980 litros equivaleria ao redor de R$ 5.600", diz.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana passada, o preço médio do diesel no país era, de R$ 7,42. Desse modo o custo de abastecimento seria ainda mais alto.
De qualquer modo, "o voucher de R$ 1.000 é um valor muito pequeno para os motoristas que tem de percorrer algumas centenas de quilômetros diariamente", comenta Araújo. "É evidente que todo mundo gosta de receber algum tipo de ajuda, mas podemos, com certeza, dizer que este voucher de combustível é muito mais simbólico, com o objetivo de demonstrar que o governo está preocupado com a tema, do que efetivamente em contribuir para resolver os problemas da categoria."
O economista explica que a questão não se limita à alta do combustível. Segundo ele, na definição dos fretes mínimos, há pelo menos seis ou oito custos defasados. Desse modo, é necessário um projeto que estruture a categoria. "Não houve, em nenhum momento, a possibilidade de o Ministério da Economia sentar com a categoria e os sindicatos dos motoristas para pensar em uma política de longo prazo, que não onere quem precisa contratar frete", afirma.