O Ministério da Economia aumentou o valor de bloqueio do Orçamento deste ano em mais R$ 2,1 bilhões para evitar o descumprimento da regra do teto de gastos. Com isso, o valor do contingenciamento total desde janeiro, passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,8 bilhões, considerando o terceiro corte adicional de R$ 6,7 bilhões anunciado no último dia 22.
De acordo com nota divulgada pela pasta, além do total bloqueado no ano, "estão somados outros R$ 2,1 bilhões para despesas discricionárias consideradas inadiáveis e relevantes, conforme decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO)". Com isso, o corte adicional do relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre passou para R$ 8,8 bilhões para evitar o descumprimento da regra do teto.
De acordo tabela divulgada pela equipe econômica, no ano, os ministérios da Saúde e da Educação foram os mais atingidos, com bloqueios de R$ 2,7 bilhões e R$ 1,6 bilhão, respectivamente. O Ministério da Economia não sofreu cortes adicionais porque, segundo técnicos, "já estava no osso".
Os bloqueios, segundo o Ministério da Economia, foram feitos em conjunto pela Junta de execução Orçamentária (JEO). A maior parte dos cortes foi de emendas parlamentares que, juntas, somaram R$ 8 bilhões, ou seja, 54% do total bloqueado desde janeiro.
Remanejamento
Procurado, o Ministério da Educação garantiu que o bloqueio orçamentário não acarretará impactos financeiros nas instituições federais de ensino ou no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A pasta realizará remanejamento de verbas para que o contingenciamento seja aplicado em despesas futuras, não prejudicando, assim, universidades, institutos federais e programas em execução", acrescentou.(RH)