A escalada da inflação tem ajudado a engordar os cofres públicos como nunca, pois todo brasileiro está pagando mais imposto para o Leão sobre os produtos e itens mais caros. Segundo dados da Receita Federal divulgados ontem, a arrecadação de junho cresceu 18%, em termos reais (descontada a inflação), somando R$ 118,04 bilhões. Foi o terceiro melhor resultado do Fisco no ano e o maior para os meses de junho da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. O levantamento baseia-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula alta de 11,89% nos 12 meses encerrados em junho.
No primeiro semestre do ano, o total de tributos recolhidos pelo Leão chegou a R$ 1,089 trilhão — 11% superior, em termos reais, ao volume registrado no mesmo período de 2021 e também recorde histórico. Os números foram apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele fez questão de reafirmar que o aumento da arrecadação é fruto de uma retomada econômica e minimizou a influência da carestia na arrecadação. Além disso, garantiu que o país está no rumo do crescimento sustentável, apesar do aumento dos juros. "O Brasil está no início de um longo ciclo de crescimento econômico, apesar dos juros altos", disse.
O Banco Central tem elevado a taxa básica da economia (Selic), atualmente em 13,25% ao ano, na tentativa de colocar a inflação abaixo do teto da meta — algo que não conseguiu no ano passado e vai fracassar neste ano também. A tendência é que a Selic continue subindo e permaneça em patamares elevados até o próximo ano. Analistas do mercado estimam crescimento perto de zero em 2023, na melhor das hipóteses.
Mas Guedes segue otimista. "O Brasil vai continuar surpreendendo", avisou. Ele voltou a afirmar que o mundo está em um processo de "desaceleração sincronizada" e vários países devem entrar em recessão. Mas o Brasil caminhará na contramão, com emprego e renda subindo e a arrecadação surpreendendo. "O fato é que o Brasil está crescendo. As contas externas e as contas públicas estão em ordem. O resto é narrativa", completou.
O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, também comemorou o resultado e disse que os números de junho foram "surpreendentes". Segundo ele, as desonerações de impostos implementadas neste ano não prejudicaram a arrecadação do semestre. Conforme os dados do órgão, o impacto das reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS-Cofins sobre combustíveis foi de R$ 5,8 bilhões e de R$ 5,1 bilhões, respectivamente, totalizando R$ 10,9 bilhões, ou seja, praticamente o dobro do valor que deverá ser contingenciado.
Um dos principais motivos do aumento da arrecadação, segundo Guedes, foi a retomada da economia. Ele e os técnicos lembraram que essa recuperação ajudou a melhorar o resultado das empresas e, com isso, o recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição sobre o Lucro Líquido (IRPF/CSLL) cresceu 21,54% no acumulado do ano, somando R$ 258,5 bilhões.
Contudo, quando esse dado é segregado por ramos de atividade, o fator preço pesa mais. A receita com esses tributos no setor de combustíveis — um dos vilões da inflação — teve um salto de 1.691,4%, para R$ 21,15 bilhões, enquanto o segundo maior volume, com o setor de extração de minerais, aumentou 30,88% no mesmo período, para R$ 24,96 bilhões.
Outro dado apontado pelo Fisco foi o crescimento real de 62,82% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) — Capital, em razão do desempenho dos fundos e títulos de renda fixa, devido aos juros elevados na casa de dois dígitos, um freio considerável para a atividade neste segundo semestre.
A economista Juliana Damasceno, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, lembra que a receita está crescendo, mas o recolhimento de tributos como IRPJ/CSLL é sazonal. Logo, não há garantia de novos recordes de arrecadação nos próximos meses. "Uma parte dessa receita acima do esperado está ligada com a atividade econômica, mas o componente preço ainda está presente, especialmente porque o IPCA não é um bom espelho para expurgar o efeito da inflação da base tributária", alertou.
Ela lembrou ainda que existe uma parte da melhora da arrecadação relacionada à atividade que não é estrutural, principalmente, quando houver acomodação do ciclo de alta dos preços das commodities. "É muito difícil acreditar que será possível manter a arrecadação nos níveis atuais quando se espera um processo desinflacionário em meio aos efeitos contracionistas da política monetária", alertou.