Considerada a principal estratégia para impulsionar as intenções de votos no presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 (R$ 200 a mais do que o valor normal do benefício) deve começar em 18 de agosto, segundo portaria publicada ontem pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União. No entanto, o governo pretende antecipar o pagamento para a primeira quinzena do próximo mês. O objetivo é melhorar a avaliação do presidente entre os beneficiários de programas de assistência de renda herdeiros do Bolsa Família, da era do PT.
De acordo com a Portaria nº 797, que regulamenta o adicional de R$ 200, o pagamento será feito em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Segundo o texto, o beneficiário receberá o auxílio "na data prevista no calendário de pagamentos do referido programa". Ou seja, o cronograma de pagamentos já existente não foi alterado. No entanto, a assessoria do ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informou que ele tem a "intenção" de antecipar o cronograma para a primeira quinzena de agosto.
Atualmente, o repasse é realizado nos 10 últimos dias úteis do mês, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Os primeiros a receber o auxílio com valor aumentado serão as pessoas cujo NIS termina com o algarismo 1. Em seguida, vêm os NIS com final 2, 3 e assim por diante. O calendário pode ser conferido no site do ministério.
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Bondades
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. O Auxílio-Brasil é pago a famílias em situação de extrema pobreza com renda per capital mensal de até R$ 105, ou em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 210.
O reajuste do benefício de R$ 400 para R$ 600 foi estabelecido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, o chamado "pacote de bondades", promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. A PEC elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões neste ano, ao arrepio da lei eleitoral e fora da regra do teto de gastos, o que foi mal recebido por analistas ao gerar preocupações sobre o equilíbrio das contas públicas.
"Todos os governos, desde FHC, usaram a máquina pública para oferecer ajuda aos necessitados, em troca de melhorar suas avaliações junto aos mais pobres. Existem recursos para esse auxílio. Melhor serem gastos com quem precisa. Até a oposição votou maciçamente no auxílio emergencial, porque todos ganham com isso, afinal, a oposição também quer se reeleger", avaliou o cientista político Antonio Flávio Testa.
Para Alexandre Pereira da Rocha, também cientista político, o objetivo da campanha de Bolsonaro, nesse momento, é chegar com fôlego ao segundo turno. "Para tanto, ele está apostando numa cartada, a de que a população mais necessitada não possui lado partidário, mas segue o governo que presta auxílio. A dúvida é se essas medidas serão suficientes, na segunda rodada de votação, para mudar a vantagem do seu principal oponente na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)."
Vale-gás
Além do Auxílio-Brasil, a portaria regulamentou o novo vale-gás, também aprovado pelo "pacote de bondades". O governo passará a custear 100% do valor médio nacional do botijão de 13kg. Antes da medida entrar em vigor, o benefício correspondia a 50%. Quase 6 milhões de brasileiros recebem o vale-gás, que terá valor adicional nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Um terceiro benefício de transferência de renda ainda depende de regulamentação: o auxílio-combustível para caminhoneiros e taxistas. Nesse caso, as regras serão fixadas pelo Ministério do Trabalho, mas há divergência entre os caminhoneiros sobre a política adotada. Para um grupo, receber "esmola" não resolve o problema dos altos preços dos combustíveis.