Tributos

Economia pretende reduzir IPI de 4 mil produtos na semana que vem

Pasta prepara um novo decreto que substituirá o último, após o Supremo Tribunal Federal (STF), questionar o último, feito em abril.

Raphael Pati*
postado em 22/07/2022 14:09

O Governo Federal prepara um novo decreto que deve reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Fontes ouvidas pelo jornal Estadão, revelaram que o corte deve ser de 35%.

O novo decreto deve substituir o anterior, produzido em abril, que reduzia em 10% o IPI nesses produtos, que foi questionado por parlamentares e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o partido Solidariedade emitiu um pedido ao STF, que argumentou que a redução de impostos afetaria o desenvolvimento da Zona Franca e a preservação da região. O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido.

Além disso, os próprios representantes de indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus reclamam que as medidas reduziriam a competitividade na região, que é conhecida por ser isenta de tributação.

Para o Ministério da Economia, o novo decreto - que deve ser publicado na semana que vem - deve trazer mais segurança jurídica para o corte dos tributos.

*Estagiário sob a supervisão de Vinicius Nader

 

 

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.


Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação