Jogos de azar: legalização ajudaria a custear piso da enfermagem, diz relatora

Segundo deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da PEC 11/22, aumento de salários da categoria poderá ser custeado por medidas em discussão, entre elas, a legalização de jogos de azar

Michelle Portela

postado em 13/07/2022 22:17 / atualizado em 13/07/2022 22:17

(crédito: Minervino J?nior/CB/D.A Press)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que fixa o piso salarial da enfermagem, afirmou que o aumento de salários da categoria poderá ser custeado por medidas em discussão entre os parlamentares, como desoneração de folha, legalização de jogos de azar ou com lucros das estatais, entre elas, a Petrobras.

"Essa proposta já está no Senado. Ainda na Câmara, conseguimos alocar 4% dos recursos dos jogos para serem destinados à Saúde e podemos chegar a 12% para cobrir o piso. Vamos precisar de R$ 11 bilhões para isso, sem considerar os hospitais privados", disse a parlamentar ao Correio, enquanto aguardava a votação de segundo turno em Plenário.  

O texto do Marco Legal do Jogo no Brasil (nº PL 442/1991) foi aprovado em Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

Enfermagem

O texto base da PEC 11 foi aprovado, nesta terça-feira (12/7), em votação de primeiro turno, na Câmara dos Deputados. O segundo turno de votação ocorre na noite desta quarta-feira (13/7). A proposta já passou pelo Senado. Caso passe definitivamente, os planos de saúde deverão ter aumento de pelo menos 6,6% devido ao acréscimo da folha de pagamento, segundo projeta a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que representa hospitais, clínicas e laboratórios.

Os planos de saúde e também o orçamento dos municípios seriam impactados pelo aumento no valor dos salários, uma vez que, de acordo com a CNSaúde, trabalhadores da categoria passariam a custar 84% mais, em média.

A proposta fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750 e o de técnicos de enfermagem, em R$ 3.325. Auxiliares de enfermagem e parteiras receberiam R$ 2.375. Em 2021, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o salário médio de um enfermeiro no Brasil foi de R$ 3.136.

Durante as discussões do primeiro turno, Carmen afirmou que os parlamentares buscam formas de custear o aumento salarial da categoria. Entre as medidas analisadas estão a desoneração da folha de pagamento das empresas, a legalização dos jogos, os royalties do petróleo e o lucro das estatais, como a Petrobras, que teve ganho recorde no primeiro trimestre de 2022.

A autora da PEC 11/22, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também comentou sobre o tema: “A aprovação do texto pela Câmara é um avanço muito grande na luta pelo piso salarial da enfermagem. Após a promulgação da PEC, nada impede que o projeto que estipula o piso desses profissionais seja encaminhado à sanção do presidente da República. É uma vitória importante que dará mais dignidade e mais valorização a milhares de profissionais essenciais para o nosso país”, disse.