O interesse dos produtores rurais brasileiros pela produção de bioinsumos tem se tornado cada vez maior. Tanto na agricultura quanto na pecuária, os bioinsumos podem ser utilizados para impulsionar a produtividade com sustentabilidade. Eles abarcam uma ampla gama de produtos de origem biológica, como microorganismos, insetos, biomassa e diversos biopreparados, além de serem utilizados para a nutrição das plantas.
"Nós estamos no início de uma revolução biológica dos insumos", afirmou o diretor-técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, em entrevista ao programa CB Agro — parceria entre o Correio e a TV Brasília.
Minaré observou que o governo construiu um grupo de trabalho no Ministério da Agricultura com o objetivo de propor uma política para o setor. E que dois projetos de lei tramitam no Congresso. Na Câmara, o PL 658/2021 visa regulamentar a produção de bioinsumos no Brasil, inclusive quando feita dentro das propriedades rurais (on farm). A proposta foi aprovada nas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aguardado, agora, parecer do relator.
A proposta prevê que a fabricação de produtos destinados ao mercado seja feita, obrigatoriamente, em biofábricas a partir do zero ou de substâncias pré-prontas, adquiridas de empresas registradas e com ajuda de profissional habilitado. É permitido ao produtor produzir para uso próprio, mas, nesse caso, é vedada a comercialização. Além disso, o Ministério da Agricultura poderá determinar a necessidade de acompanhamento de responsável técnico, no caso de microrganismo que apresente risco relevante à saúde ou ao meio ambiente.
No Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu, na última terça-feira a primeira audiência públicas sobre o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos na agricultura. "Nós defendemos uma regulamentação bem modulada e justa. O projeto do Senado exige que o agricultor tenha um registro para poder produzir bioinsumos para uso próprio, no entanto não especificaram como será esse registro", explicou Minaré.
Vantagens
"Os bioinsumos possuem clara vantagem em relação aos agrotóxicos, tanto no que se refere aos custos quanto à qualidade final da produção", disse Minaré. Os bioinsumos ajudam a reduzir o uso de produtos químicos, o que diminui a dependência de importados sintéticos e o impacto ambiental. Por serem biodegradáveis, eles permitem cultivos agrícolas mais sustentáveis.
*Estagiária sob a supervisão
de Odail Figueiredo
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