Corte do ICMS reduz preço médio do litro da gasolina em R$ 1,55, diz governo

Postos repassam ao consumidor queda da alíquota do imposto. Governo estima redução média de R$ 1,55 por litro na gasolina

Victor Correia

Isadora Albernaz*

postado em 07/07/2022 06:00

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Postos de gasolina em todo o país passaram a registrar queda nos preços dos combustíveis desde o início desta semana. A redução era esperada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e se deu em decorrência da lei sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa a alíquota máxima sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens essenciais, o que inclui os combustíveis, entre 17% e 18%.

Mesmo com a resistência dos governadores, que apontam perda de arrecadação causada pela medida, até ontem, 26 estados já haviam anunciado o cumprimento da lei. Resta apenas o Acre, cujo governador, Gladson Cameli (PP), diz aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) pacifique o assunto. Reduções no preço já foram notadas em quase todos os estados.

No Distrito Federal, ontem, a gasolina comum podia ser encontrada a R$ 5,84, caso o motorista fizesse o pagamento por meio do aplicativo da empresa. O valor foi registrado no posto Shell da Brasal Combustíveis, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Sem o desconto, a gasolina subia para R$ 5,99.

A diminuição dos preços no local atraiu motoristas que buscam economizar e acabou causando filas nas bombas de abastecimento. Agente patrimonial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), José Messias da Silva, 66 anos, não costuma abastecer no posto, mas foi atraído pelo baixo valor. "Moro em Ceilândia e sempre abasteço por lá. Mas vi o preço aqui hoje e pensei 'Não, vou abastecer aqui logo'", contou. Ele percorre 66km todos os dias e costuma encher o tanque três vezes por mês.

Para o frentista do posto da 109 Norte João Paulo Lima, 27, o aumento do fluxo de clientes foi visível. "Quando os preços baixaram, houve um grande movimento. De quinta até terça, foi bem grande o movimento. Agora, já está normalizando (o fluxo)", disse ele. Uma das motoristas presentes no posto, Ana Beatriz Menezes e Silva, 24, comemorou os valores encontrados. "Ainda está caro, mas pelo menos deu uma aliviada", afirmou. No local, a gasolina custava R$ 6,25 e o etanol comum, R$ 5,49.

Estimativa

O MME divulgou ontem uma estimativa da redução nos preços da gasolina, etanol hidratado, diesel, e gás de cozinha em cada unidade da Federação. Em média, a pasta estima queda de R$ 1,55 no litro da gasolina, e R$ 0,31 no do etanol em relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho. Os valores, porém, variam para cada estado. A queda estimada vai de 18,2% no Mato Grosso até 24,9% no Rio de Janeiro.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, no DF a redução nos preços do DF já alcançou patamar parecido com a estimativa do ministério.

"As distribuidoras repassaram isso gradualmente. A cada dia, elas passavam um pedaço da redução. É uma diferença muito grande para quem tem lucro de R$ 0,50 por litro", disse Tavares ao Correio.

Ele ressalta, porém, que no Distrito Federal a redução no preço do etanol pode demorar mais para chegar às bombas devido ao baixo volume do combustível consumido na região. Outro alerta que Tavares faz é que os revendedores não são obrigados a repassar a redução do preço. Em alguns estados como Piauí, Minas Gerais e Bahia, o Procon está atuando na fiscalização de possíveis abusos.

"O revendedor, em tese, não é obrigado a repassar isso para o cliente, mas ele repassou. O Procon ia anunciar isso, fazendo campanha, mas sabem que o Procon não pode obrigar nem brigar, o que está acontecendo em vários estados. Não há tabelamento (do preço)", afirma o presidente. Segundo ele, a queda no preço é vantajosa também para os revendedores, que observaram um aumento no volume de vendas desde a semana passada.

O Sindicombustíveis-DF é favorável sempre às reduções de impostos, mas ressalta que, no caso dos tributos federais, eles voltam a valer em 1º de janeiro de 2023. O presidente do sindicato pontua também que os estados terão sérios problemas com arrecadação. "Mas aí cabe aos estados lá na frente resolverem", disse.