DF e 21 estados reduzem o ICMS sobre combustíveis; medida deve impactar IPCA

Até a noite de sábado (2/7), 21 estados haviam anunciado a redução do ICMS sobre os combustíveis

Isabel Dourado*

postado em 04/07/2022 19:11 / atualizado em 04/07/2022 19:15

A mudança vem após uma lei aprovada no Congresso em junho deste ano que limita 17% a alíquota sobre a gasolina, diesel, energia elétrica e outros insumos - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Cerca de 21 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis. Entre eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

A mudança vem após uma lei aprovada no Congresso em junho deste ano que limita 17% a alíquota sobre a gasolina, diesel, energia elétrica e outros insumos.

Os estados do Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Na avaliação do economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Braz, o efeito da redução do ICMS vai ser imediata.

“Essa redução pode impactar na inflação do mês passado que a gente vai conhecer agora pelo IBGE. A gasolina também, o efeito está sendo imediato em alguns postos e isso é reflexo da redução do ICMS. Agora, o que a gente ainda não tem certeza é se esse efeito vai ser máximo ao consumidor. Uma parte como da gasolina deve ficar com o posto", indica.

São Paulo

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) havia feito o anúncio da redução na segunda-feira (27/6). No estado, o ICMS foi reduzido de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, publicada no Diário Oficial do Estado no mesmo dia, para regulamentar no estado a lei federal n. 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões, segundo Salto.

Rio de Janeiro e outros estados

Na sexta-feira (1º/7) , o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou a assinatura de um decreto que derruba o ICMS da gasolina no estado. Com a medida, a alíquota de 32%, uma das mais altas do país, cai para 18%

Cláudio Castro anunciou também que os postos que não cumprirem serão multados. “Quem não tiver segunda-feira com preço mais baixo será multado”, afirmou. Também haverá redução do ICMS sobre telecomunicações e energia elétrica. A cada R$ 100 na conta de luz virá um desconto de R$ 14.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou a redução da alíquota do ICMS da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%.

O Espírito Santo também reduziu o ICMS, segundo o governador Renato Casagrande (PSB), a alíquota da gasolina teve uma redução de 27% para 17%.

O governador Ronaldo Caiado já tinha anunciado a redução da alíquota de ICMS nos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. A alíquota da gasolina caiu de 30% para 17%.

Distrito Federal

No Distrito Federal a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF no dia (1º/7). A publicação declara que serão tributados pelo ICMS à alíquota de 18% às operações ou prestações internas com: energia elétrica, para classe residencial e poder público, acima de 500 kWh mensais; energia elétrica, classe residencial, de 301 a 500 kWh mensais, e classe industrial e comercial acima de 1000 kWh mensais.

Na avaliação do economista André Braz, a proposta do governo é uma forma de amenizar temporariamente a escalada de preços no Brasil. O preço dos combustíveis subiu no Brasil de forma acentuada nos últimos meses. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre março de 2021 e março de 2022 o preço médio do litro da gasolina aumentou 29,8%.

“O presidente está focando nos combustíveis porque a gasolina em especial tem um peso muito grande no IPCA, então se ele diminui o ICMS da gasolina fatalmente ele faz a inflação desacelerar rapidamente", explica Braz.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes