A redução da carga tributária dos combustíveis proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24/6), deve gerar uma queda imediata de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol. A queda parte da redução na alíquota do PIS/Cofins.
No entanto, no caso do diesel, que tem pressionado todo o setor de cargas, o alívio só deve ser sentido a partir do dia 1º de julho, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Isso porque as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ainda aguardam a publicação das reduções por cada estado.
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“No caso do diesel, a sanção do governo federal estipulou que o ICMS do produto será cobrado sobre o PMPF médio dos últimos 60 meses até 31/12/2022, conforme a Lei complementar 192 com vigência a partir de 01/07/2022. Este assunto do diesel está em uma grande disputa no STF, mas por hora o que deve ocorrer é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publique essa média dos últimos cinco anos até semana que vem, para que a partir de 01/07 tenhamos um impacto sobre o diesel”, explicou o Sindicombustíveis-DF em nota.
A entidade informou ainda que a previsão dos repasses, de cinco grandes distribuidoras, é que a redução aconteça de forma gradual e parcelada, à medida que os estoques sejam renovados.