O presidente Jair Bolsonaro confirmou, ontem (7/6), que não haverá reajuste para os servidores federais neste ano. De acordo com o chefe do Executivo, não há recursos disponíveis para bancar um aumento de 5% para a categoria, que significaria um custo de mais de R$ 7 bilhões para os cofres da União. "Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA, que, para o ano que vem, teremos reajustes e reestruturações", disse Bolsonaro.
Ainda segundo o presidente, o reajuste poderia "atrapalhar o funcionamento" do país. "Se você dá esses R$ 7 bilhões agora, que seria 5% de reajuste, você vai para R$ 16 bilhões dentro do teto. Você vai pegar o Ministério da Infraestrutura, por exemplo, vai demitir, daqui a 20 dias, 20 mil pessoas, e as obras vão parar. Você vai ter um corte que vai atrapalhar o funcionamento do Brasil", alegou o presidente, em uma entrevista para o SBT.
Na última segunda-feira, o governo federal informou que decidiu utilizar a verba de R$ 1,74 bilhão, reservada a reajuste de servidores, para reduzir os cortes de despesas anunciados em maio. Entretanto, o Ministério da Economia ressaltou que uma decisão final sobre o reajuste deve ser anunciada até o final de junho.
O objetivo inicial dos servidores era de conseguir um reajuste de 19,99%, que corresponde à defasagem salarial do funcionalismo público entre 2019 e 2021. No entanto, as últimas declarações do governo indicavam que o aumento seria de apenas 5%. Em maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes disse, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que com um reajuste de "até 5%" seria possível "repor o funcionalismo".
A declaração de Bolsonaro foi mal recebida por servidores. Ontem, em assembleia, os funcionários do Banco Central (BC) decidiram manter, por tempo indeterminado, a greve iniciada em abril. O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), Fábio Faiad, disse que vai apresentar uma contraproposta de 13,5%, para o reajuste do funcionalismo público.
"Nem os 27% que a gente pedia, nem o zero' que o governo está fazendo. No meio termo", afirmou ao Correio. "A gente vai apresentar essa contraproposta não só os dirigentes do banco, mas também a deputados para tentar conseguir chegar ao governo."
Há uma semana, o Ministério da Economia propôs aumentar o vale-alimentação dos servidores, em vez de conceder o reajuste. Bolsonaro chegou a avaliar a proposta e solicitou estudos técnicos à equipe econômica. Mas representantes do funcionalismo público consideraram a sugestão "desrespeitosa", visto que excluiria servidores inativos e pensionistas da União. A proposta aumentaria o ticket de refeição para um valor acima dos R$ 600.
O presidente do Sinal ainda ressaltou que a proposta desrespeitaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também prevê que o governo federal não pode aprovar reajustes fiscais com pessoal 180 dias antes do fim do mandato. "A proposta de só reforçar o vale-refeição, com certeza, não é suficiente e a LDO proíbe isso. Então, a gente duvida da viabilidade dela", disse.
*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo