O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (1º), a concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de outros 14 terminais. A operação deve ocorrer no mês de agosto, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos.
Com o sinal verde, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto. Primeiramente, o leilão também contaria com o aeroporto Santos Dumont (RJ), mas o governo precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense.
O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado por outros 10 terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).
Saiba Mais
Galeão
Em fevereiro, o governo informou que o leilão do Santos Dumont será realizado junto da nova licitação do aeroporto do Galeão (RJ), que está em processo de devolução pela concessionária. Relator do processo da 7ª rodada no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues classificou a decisão do governo como acertada.
“Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa”, disse Rodrigues. Ele afirmou ainda que a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos.