Governo aposta que troca na Petrobras evitará novos aumentos

Palácio do Planalto espera que alterações no comando da estatal evitem novas altas dos combustíveis pelo menos até o primeiro turno da eleição presidencial, em outubro

Rafaela Gonçalves

postado em 23/06/2022 05:53 / atualizado em 23/06/2022 05:55

(crédito: Michel Jesus/Camara dos Deputados)

O Comitê de Elegibilidade da Petrobras vai analisar, nesta sexta-feira, o nome de Caio Mário Paes de Andrade à presidência da estatal. O secretário de Desburocratização do Ministério da Economia foi indicado pelo governo para o lugar de José Mário Coelho, demitido no fim de maio. Coelho pretendia permanecer no cargo até que todos os trâmites burocráticos da sucessão fossem cumpridos, mas acabou renunciando nesta semana, após forte pressão política do Palácio do Planalto e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ontem, o Ministério de Minas e Energia encaminhou à Petrobras uma lista com oito nomes para compor o Conselho de Administração. Controladora da companhia, com 50,3% das ações com direito a voto, a União tem o poder de indicar a maior parte dos 11 integrantes do conselho, que devem ser eleitos por uma Assembleia Geral de Acionistas, ainda a ser convocada. Uma vez aprovados, os membros do Conselho têm poder para escolher, entre eles, quem será o presidente da empresa, além de chancelar os sete diretores executivos da companhia.

A expectativa do governo é que, com as mudanças, seja modificada a atual política de paridade de importação (PPI), que vincula o preço dos combustíveis às cotações internacionais do petróleo e derivados e tornou-se um problema para os planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A aposta é que, uma vez na cadeira, Andrade, troque a diretoria da estatal e garanta, pelo menos, um intervalo entre os reajustes dos combustíveis, evitando novas altas até o primeiro turno da disputa eleitoral.

Ontem, em entrevista à Rádio Itatiaia, Bolsonaro afirmou que não tem como mudar a lógica de formação de preços dos combustíveis com uma canetada, mas que o conselho da estatal pode fazer isso, dando a entender que a nova diretoria, quando empossada, deve fazer alterações no estatuto da companhia.

"Qual a ideia deste novo presidente da Petrobras? Obviamente ele vai trocar seus diretores, eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros. E esses novos vão dar uma nova dinâmica, estudar a questão do PPI. Se for o caso, o próprio conselho muda a PPI", disse Bolsonaro.

Segundo analistas, o novo presidente da Petrobras, por si só, não terá poder para segurar novos reajustes, precisando angariar o apoio da atual diretoria ou esperar a renovação completa dos indicados do governo ao Conselho de Administração. "As trocas de presidente são absolutamente inúteis em termos da política de preços. Não é à toa que vem acontecendo esse verdadeiro carrossel de entra e sai de presidentes na empresa e a política de preços tem continuado exatamente a mesma", avaliou o economista Robson Gonçalves, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A primeira etapa para aprovação de Caio Paes de Andrade é um processo conhecido como background check de integridade (BCI), que levanta informações sobre o candidato e elabora uma avaliação dele. Mesmo com a bênção do Palácio do Planalto, o nome dele enfrenta obstáculos, como falta de experiência e formação na área de petróleo e gás.

A lista encaminha pelo MME à Petrobras para compor o conselho tem oito nomes — sete homens e uma mulher. Entre os indicados, estão Gileno Gurjão Barreto, que hoje é presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Economia. Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), também está na lista.

O governo também indicou Jônathas Assunção Salvador Nery De Castro, secretário-executivo da Casa Civil; Iêda Cagni, que coordena a Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (AGU); e Edison Garcia, CEO da Companhia Energética de Brasília (CEB).

O último nome é de Caio Paes de Andrade, que tem a bênção do Palácio do Planalto para chegar à presidência da estatal.

Márcio Weber e Ruy Flaks Schneider, que já integram o conselho da Petrobras desde o ano passado, devem passar por ratificação.