A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, reajuste em até 63,7% do valor das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, as sobretaxas aplicadas à conta de luz quando a geração de energia fica mais cara no país.
Os novos valores passam a valer a partir de 1º de julho, mas isso não significa que eles serão automaticamente repassados às faturas dos consumidores. Desde 16 de abril, vigora no país a bandeira verde, que não implica qualquer acréscimo na conta. A Aneel só vai decidir qual bandeira será a aplicada a partir de julho na próxima sexta-feira.
De acordo com a decisão anunciada ontem, a bandeira tarifária amarela terá aumento de 59,5%, passando de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100kWh consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 vai subir 63,7%, saindo de R$ 3,971 para R$ 6,50. Por fim, a bandeira vermelha patamar 2 será reajustada de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100kWh consumidos, numa alta de 3,2%.
Segundo a Aneel, o cálculo da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14 de abril e 4 de maio. A agência recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, das quais um quinto foram parcial ou totalmente aceitas. Entretanto, os valores aprovados na reunião de ontem ficaram acima dos colocados na consulta, devido à necessidade de ajustes nos parâmetros do cálculo.
A revisão das bandeiras é feita anualmente pela Aneel, considerando a previsão de variação dos custos da energia relativos ao risco hidrológico das usinas hidrelétricas; à geração por usinas termelétricas; à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo; e aos encargos setoriais. Uma nova revisão será feita em meados de 2023.
De acordo com a assessoria da Aneel, neste ano, os valores foram impactados, entre outros fatores, pelo período de escassez hídrica em 2021; pelo aumento do custo das usinas térmicas devido à alta do custo dos combustíveis; e pela correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.
Minas Gerais
A Diretoria Colegiada Aneel também aprovou, na reunião de ontem, reajuste médio de 8,80% nas tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que passam a vigorar a partir desta quarta-feira. Consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias, sentirão reajuste maior, de 14,31%. Consumidores conectados em baixa tensão, como os residenciais, terão aumento médio de 6,23%.
O reajuste da tarifa da Cemig já foi minimizado em 2,22% pelo resultado da privatização da Eletrobras, que deverá repassar R$ 5 bilhões, em julho, para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O recurso deverá ser utilizado para abater as contas de energia no país. Além disso, de acordo com o colegiado, também foram considerados os créditos de Pis/Cofins, que garantiram 15,20% a menos no valor total do reajuste.
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