Aneel reajusta valores da bandeiras tarifárias da conta de luz

Autarquia também agendou para a próxima sexta-feira (24) o anúncio sobre qual bandeira tarifária passará a vigorar a partir de 1º de julho

Michelle Portela

postado em 21/06/2022 20:33

(crédito: Barbara Cabral/ Esp. CB/D.A Press)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste de até 63,7% do valor das bandeiras tarifárias para energia elétrica no país, nesta terça-feira (21). Além disso, a autarquia agendou para a próxima sexta-feira (24) o anúncio da cobrança extra aplicada às contas de luz sempre que houver aumento de custo da produção de energia no Brasil, válida a partir de 1º de julho, já com os novos valores.

O cálculo da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14 de abril a 4 de maio, por meio da qual a Aneel recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, 21% delas parcial ou totalmente aceitas. Entretanto, os valores aprovados na reunião de hoje ficaram acima dos colocados na consulta, devido à necessidade de ajustes nos parâmetros do cálculo.

A maior alta será sentida na bandeira vermelha patamar 1, com reajuste de 63,7%. Depois, a bandeira amarela vai subir 59,5% e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde não será reajustada. Os novos valores começam a valer em 1º de julho e deverão ser novamente analisados em meados de 2023.

Confira os valores:

• Bandeira verde: não terá cobrança adicional;
• Bandeira amarela: aumento de 59,5%; passa de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 1: reajustada em 63,7%, de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

A revisão é feita anualmente pela Aneel, considerando a previsão de variação dos custos da energia relativos ao risco hidrológico das usinas hidrelétricas, à geração por fonte termelétrica, à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo e aos encargos setoriais (Encargo de Serviços do Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva) que afetem os agentes de distribuição de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a assessoria de imprensa da autarquia, neste ano, os valores foram impactados, entre outros motivos, pelos dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, pelo custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e pela correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.