Parlamentares tentarão derrubar veto de Bolsonaro ao despacho gratuito de bagagem

Parlamentares se mobilizam no Congresso para derrubar veto de Bolsonaro à franquia obrigatória no transporte aéreo

Taísa Medeiros

postado em 18/06/2022 06:00

(crédito: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Parlamentares já começam a se articular no Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à proibição de cobrança do despacho de bagagens pelas companhias aéreas. O veto foi publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União e contraria decisão, tanto da Câmara quanto do Senado, de incluir a gratuidade como emenda no texto da chamada MP do Voo Simples.

Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público", pois, no seu entendimento, a gratuidade dos despachos faria com que os preços das passagens subissem. Tal aumento, ainda, conforme o presidente, "reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores".

A emenda da gratuidade foi apresentada pela deputada Perpétua de Almeida (PCdoB-AC) durante a tramitação do texto na Câmara. Segundo a parlamentar, que angariou votos favoráveis à emenda de deputados da esquerda e da direita, "todos estão revoltados e chateados".

"Eu estou conversando com vários líderes partidários. Há chances reais do veto ser derrubado, pois um número muito alto de parlamentares aprovou a emenda na Câmara. Vários membros da bancada evangélica manifestaram o sentimento de que houve enganação quando, lá atrás, afirmaram que cobrar pela bagagem baratearia o custo da passagem", lembrou a deputada. Para Perpétua, o que será mais difícil é levar a plenário a discussão. "O líder do governo vai tentar segurar ao máximo", apostou, referindo-se a Ricardo Barros (PP-PR).

Fake news

O relator da proposta na Câmara, o deputado General Peternelli (União-SP), afirma que não existe bagagem gratuita. "Se existe algo que é fake news, é dizer que a bagagem é grátis. O veto seguiu um critério técnico. A concorrência viabilizada pela MP é que vai baratear o preço, e tudo seguindo normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Não há prejuízo no que se refere à segurança de voo", assegurou. Peternelli destaca que manter o despacho de bagagem gratuito prejudica a aviação regional.

"Os pequenos aviões que podem fazer interligações entre cidades não são adequados para que todos os passageiros levem bagagem. Também temos os aviões da própria Embraer, que, pela fuselagem e pela estrutura, não têm grande capacidade de transporte de carga", apontou.

Quando a MP chegou ao Senado, o relator na Casa, Carlos Viana (PL-MG), retirou do texto a possibilidade do despacho gratuito. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), porém, apresentou um destaque para fazer valer a gratuidade, que foi aprovado por 53 votos a 16. Viana acredita que, se a proposta estivesse tramitando em um outro contexto, talvez não houvesse tantas controvérsias.

"Ano eleitoral é um ano de pressão com relação a esse tipo de pauta. Se não estivéssemos em um período de alta dos combustíveis e com uma eleição pela frente, a chance da gratuidade ter sido derrubada era grande. Porque teríamos uma visão mais equilibrada do que compõe o preço das bagagens. Mas, de qualquer forma, o governo vai insistir em manter o veto", frisou.