Entidade vai avaliar ingresso do Brasil

Correio Braziliense

postado em 11/06/2022 00:01

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concedeu aval para que o Brasil e outros quatro países possam ingressar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta — desde que cumpram uma série de requisitos. Em reunião, ontem, em Paris, a entidade aprovou os "roteiros de acessão" de Brasil, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.

Esses roteiros representam um plano de adesão apresentado pelo país, que será avaliado por comitês da OCDE nos próximos anos, informou a Agência Brasil. "Com a aprovação do 'roteiro de acessão', caberá ao Brasil a redação de um 'memorando inicial' com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da organização", informaram, em comunicado, o ministério da Economia, o das Relações Exteriores e a Casa Civil.

A nota conjunta explicou os passos a seguir. Agora, a OCDE examinará se as políticas de cada país cumprem as diretrizes da organização e proporá ajustes, se necessário, até o processo de adesão plena. "Na sequência, terá início o exame das políticas e práticas nacionais pelos comitês temáticos da organização. Nessa fase, o Brasil terá a oportunidade de revisitar políticas e iniciativas nacionais à luz das diretrizes e recomendações da OCDE", esclarece o comunicado.

Para ingressar na organização, o Brasil precisa se adequar a 253 instrumentos normativos, regras e práticas relacionadas a várias áreas, como educação, meio ambiente, saúde, energia, combate à corrupção, entre outras. Ao aderir aos instrumentos, o país se compromete com as recomendações feitas pela organização nessas áreas.

Prazo

A entrada definitiva dos países com os planos de adesão aprovados levará pelo menos dois anos. O ingresso na organização dependerá, ainda, do consenso dos 38 países que compõem a OCDE. Recentemente, a França se manifestou contraria à pretensão brasileira devido à política do governo Bolsonaro para a área do meio ambiente.

Segundo os ministérios, o processo de acessão do Brasil à OCDE reforça "o compromisso do governo brasileiro com a modernização do Estado, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros". De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o PIB brasileiro pode ter um incremento de 0,4% ao ano após a entrada na OCDE.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação do plano brasileiro de adesão à OCDE. Segundo ele, o processo consolidará parcerias benéficas para o país.

Delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, o diplomata Carlos Cozendey também comentou a aprovação. Ele esclareceu que caberão aos comitês temáticos da OCDE definir critérios e examinar as políticas dos países candidatos.

A reunião na qual os planos de acesso à OCDE foram aprovados teve a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, representou o ministro Paulo Guedes no evento.