O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória (MP) nesta terça-feira (17/5) que altera a lei que trata da tabela do frete pago a transportadores de carga.
A tabela do frete apresenta aos caminhoneiros valores mínimos de referência para o transporte de cargas, levando em consideração fatores que vão desde a remuneração do motorista, os gastos com seguro e as despesas com combustível.
A Secretaria-Geral da Presidência da República explicou em comunicado que a mudança visa "atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas". De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a MP estabelece que essa revisão extraordinária passará, agora, a ser feita sempre que identificado aumento igual ou superior a 5% no valor do diesel. Desde 2018, a lei previa a revisão semestral do valor do combustível considerado na tabela, além da revisão extraordinária do custo quando o reajuste no preço do diesel fosse igual ou superior a 10%.
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Contexto
O anúncio acontece uma semana após a Petrobras divulgar nova alta no preço do diesel e em meio ao aumento das críticas do presidente à estatal devido aos reajustes e escalada de preços por causa da paridade internacional.
A situação com a petroleira e a insatisfação com uma de suas bases de apoio, os caminheiros, levou à queda de dois presidentes da empresa — Roberto Castello Branco e o general Joaquim Silva e Luna —, e, mais recentemente, à exoneração do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Agora, a pasta está sob o comando de Adolfo Sachsida, que já compunha a equipe econômica do ministro Paulo Guedes.