REDUÇÃO DE IMPOSTO

Abrainc defende redução da tarifa de importação para o setor de construção

Segundo o presidente da associação, a redução é importante para o setor de construção, principalmente na produção de unidades destinadas à baixa renda

Após ser aprovada na quarta-feira (11/5) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a redução da Tarifa de Importação do Vergalhão do Aço Ca50 e Ca60 de 10,8% para 4%, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) publicou uma nota defendendo a medida.

A medida foi atendida devido a um pleito realizado pela Abrainc em julho de 2021, defendendo a redução para 0%. A entidade diz ter realizado um trabalho técnico, baseado em estudos e com assistência jurídica especializada, que nos possibilitou defender a redução da alíquota com o intuito de reduzir os custos de construção e trazer mais benefícios ao consumidor final.

A proposta foi analisada tecnicamente pelo Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) do órgão, que sugeriu a alíquota de 4% (padrão internacional). O presidente da Abrainc, Luiz França destacou em uma nota, que os vergalhões de aço tiveram uma grande influência no aumento dos custos da construção, dado que o produto subiu 101% em 2 anos. “A alta do insumo vinha sendo um grande entrave para o crescimento do setor.”

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O executivo reforça que essa redução é importante para o setor de construção, principalmente na produção de unidades destinadas à baixa renda. “O Brasil possui um grande déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias e a inflação vem prejudicando o poder de compra de imóveis das famílias de menor renda”, salienta.

Segundo a entidade, a construção civil tem um papel fundamental no crescimento econômico brasileiro. Em 2021, o PIB da Construção cresceu 9,7% contra 4,6% do PIB nacional. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, a indústria da construção civil emprega atualmente 7,5 milhões de trabalhadores.

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