"Petrobras pode quebrar o país"

Pressionado pelo alto preço dos combustíveis, Bolsonaro volta a atacar a estatal e reacende crítica a governadores

Cristiane Noberto

postado em 31/05/2022 00:01

(crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a Petrobras e os governadores, ao tratar, ontem, dos altos preços dos combustíveis. Ele disse que, se houver novo reajuste do óleo diesel, a Petrobras será responsável por "quebrar o Brasil". E voltou a criticar a tributação estadual sobre esses produtos. "Deixo claro: é um crime cobrar um real de ICMS por litro de óleo diesel. E, como afirmei no mês passado, a Petrobras pode quebrar o Brasil com isso (os reajustes de preços)", disse em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem no Recife, após sobrevoo em áreas afetadas pela chuva em Pernambuco.

Bolsonaro seguiu criticando governadores e os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, de acordo com ele, já começaram a acionar a Justiça contra o projeto de lei (PLP 211/21), aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais, que passarão, desse modo, a ter a alíquota de ICMS limitada a 17% . De acordo com o chefe do Executivo, a medida havia sido acertada com os secretários de Fazenda.

Mas, segundo o presidente, os secretários "sempre atuaram pelo interesse dos respectivos governadores, e não pensando na economia popular nem na economia brasileira". O receio dos governadores é de que a limitação do ICMS prejudique os cofres nos estados, que dependem largamente da arrecadação do tributo. A estratégia agora é apelar para uma interlocução maior com os senadores e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de barrar a votação por lá.

Troca de comando

O preço dos combustíveis é uma das questões que mais pesam para Bolsonaro na campanha de reeleição. Ontem ele disse que trabalha para "não interferir" na Petrobras para baixar os preços. Mas, buscando ter mais controle sobre o assunto, recentemente ele trocou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por Adolfo Sachsida, um homem de confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além disso, anunciou mais uma troca na presidência da Petrobras, indicando para o cargo o secretário Especial de Desburocratização e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, que já foi presidente do Serpro na atual gestão federal. O nome de Paes de Andrade, porém, ainda precisa passar por avaliação de comitês internos da Petrobras antes de ser levado à aprovação da Assembléia de Acionistas, o que só deve ocorrer no final de julho.

Em entrevista ao programa Alerta Nacional, da Rede TV, gravada no sábado em Manaus, e exibida ontem Bolsonaro confirmou estar trabalhando para que a estatal obedeça a um espaçamento temporal maior entre um reajuste e outro de preços.

"Trocamos o ministro de Minas e Energia e agora estamos buscando trocar o presidente da Petrobras. O que nós estamos sabendo é uma caixa preta muitas vezes. Você não tem informações. O tal do PPI, paridade de preço internacional, nós queremos saber a mecânica disso", disse em referência a política da estatal de acompanhar o mercado internacional do petróleo.

Desabastecimento

"Isso (a PPI) foi feito no início do governo Temer. Toda vez que sobe lá fora, sobe aqui dentro. Pelo que parece, pelo estatuto da Petrobras, essa paridade de preço internacional não precisa ser reajustada automaticamente, ela tem um espaço de até um ano. No final do ano, você faz uma conta de chegada, tendo em vista o lucro da Petrobras, com a parte que vai para o governo federal", emendou.

Em outro trecho da entrevista, o presidente admitiu que pode haver desabastecimento de diesel, com possibilidade de racionamento do insumo, ressaltando, porém, que essa ainda não é a situação. Ele lembrou o Brasil tem estoque para 40 dias sem precisar de importação. "Não (temos risco de desabastecimento) ainda. Nós precisamos de refino. Se o mundo subir muito o preço dos combustíveis, não destilar lá fora, não refinar, pode faltar, não só para nós, para o mundo todo. Temos que importar gasolina e diesel porque não temos capacidade de refino", disse.