Paulo Guedes: o país está com o fiscal forte

Ministro da Economia, Paulo Guedes, minimiza riscos fiscais e afirma que o país conseguiu se recuperar e equilibrar as contas de toda a federação

Rosana Hessel

postado em 19/05/2022 19:02 / atualizado em 19/05/2022 19:02

(crédito: reprodução/redes sociais)

Sem mencionar o aumento dos riscos fiscais diante das perspectiva de mais gastos do governo em pleno ano eleitoral, inclusive, com reajuste prometido aos servidores ainda sem percentual definido, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar em consolidação fiscal, mas olhando para o retrovisor.

“O Brasil está com o fiscal forte e bastante melhor do que o desempenho fiscal de todos os países lá de fora”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (19/5), na abertura da apresentação do Boletim MacroFiscal, divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), da pasta, que manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas piorou as estimativas de inflação.

“Nós nos recuperamos com muita rapidez, saímos de deficit para equilíbrio. Vinte e seis estados estão em situação melhor do que a de dois, três anos atrás, e cinco mil municípios também estão em condições melhores, porque soubemos controlar as despesas durante a pandemia. Nós gastamos com a saúde, mantendo o duplo compromisso, desindexando as despesas. Isso acabou equilibrando o quadro fiscal de toda a federação.

Devido ao reajuste prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais e da sinalização de reajuste linear para todos os servidores, a equipe econômica tenta equilibrar as contas e, dependendo do tamanho do aumento do funcionalismo, juntamente com algumas medidas já aprovadas pelo Congresso e que têm impacto fiscal, poderá ser preciso contingenciar mais de R$ 10 bilhões do Orçamento deste ano. O anúncio do bloqueio será feito pela pasta nesta sexta-feira (20/5), juntamente com a divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

As contas públicas estão no vermelho desde 2014. E, pelas projeções do governo, a dívida pública bruta, que passou de 88,8% do PIB para 80,3%, entre 2020 e 2021, deverá voltar a crescer neste ano, chegando a 86,72% do PIB. Para 2023, a estimativa é de novo recuo, para 79,64% do PIB, mas, tudo indica que as contas do setor público consolidado e do governo central só ficarão no azul em 2025.

Um dado preocupante para a população é a inflação, que segue acima de dois dígitos desde setembro de 2021, e nos 12 meses encerrados em abril, acumulou alta de 12,13% — maior patamar desde outubro de 2003. Mais cedo, em outro evento, Guedes chegou a afirmar que o "inferno" da inflação já passou.

Até SPE piorou as projeções de inflação. Elevou de 6,5% para 7,9% a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano e manteve as projeções de crescimento do PIB em 1,5%.

Paulo Guedes, no entanto, só comentou apenas os dados positivos do PIB e afirmou que o mercado vem melhorando as projeções mais pessimistas, confirmando as expectativas da equipe econômica. “Todas as revisões estão sendo feitas para cima, como tínhamos previsto no início do ano. Alguns previam recessão e, agora, todo mundo está convergindo para a nossa estimativa. Ainda acho que podemos ter surpresas positivas”, afirmou.

De acordo com o ministro, o país está “seguindo com uma recuperação consistente”. Pedro Calhman, chefe da SPE, reforçou as declarações de Guedes e minimizou críticas aos efeitos contábeis da redução da dívida pública bruta por conta do impacto na inflação no PIB Nominal, que tem aumentado o denominador do cálculo da dívida em relação ao PIB, ajudando a diminuir a taxa. “A melhora do resultado fiscal é efeito da contenção de despesas e da recuperação real da economia, que tem melhorado a arrecadação”, afirmou ele, sem comentar sobre os riscos fiscais a caminho, como o reajuste dos servidores.

Segundo o secretário, a piora do cenário no segundo semestre apontada pelo Banco Central, está incluída nas novas estimativas da SPE, mesmo sem a mudança na expectativa do PIB, apesar de o impacto da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 12,75% ao ano, ocorrer na segunda metade do ano.

“Essa projeção já considera o impacto das condições financeiras mais restritivas, com a desaceleração leve do crescimento no segundo semestre e a manutenção ao longo de 2023”, disse. “Lembrando que o início do aperto das condições financeiras foi em abril de 2021, portanto, já impacta a economia. O que nós temos é que, mesmo nessas condições conjunturais, a economia brasileira vem crescendo a uma taxa de 1,5% neste ano”, afirmou.

Vale lembrar que, pelas estimativas de especialistas em contas públicas, existem bombas fiscais que estão sendo armadas pelo governo e pelo Congresso e podem ultrapassar os R$ 200 bilhões.