Presidente do STF confirma reajuste de 5% para todos servidores federais

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

Fernanda Strickland

postado em 18/05/2022 18:40 / atualizado em 18/05/2022 20:45

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou, na última terça-feira (17/5), durante reunião com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e MPU no DF (Sindjus-DF), que será concedido reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais, inclusive para os do Poder Judiciário.

Segundo o sindicato, Fux foi questionado pelos dirigentes sobre a forma como será implementado, o presidente do STF disse que o reajuste está previsto para julho e que se dará por meio de revisão geral anual, conforme disposto no artigo 37, inciso X, da CF/88, cujo projeto de lei, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, será encaminhado ao Congresso pelo presidente da República.

Fux ainda destacou o esforço empreendido nas negociações para atender aos servidores do Judiciário com a concessão do reajuste emergencial e que compreende a necessidade de se trabalhar uma reestruturação da carreira, com a construção de um novo Plano de Carreira, Cargos e Salários que contemple os anseios da categoria. Destacou ainda que o atual reajuste vai beneficiar os servidores e magistrados de um modo geral, mas, como não haverá revisão do teto, os ministros e outros magistrados que já têm salários no limite do teto não serão contemplados.

Durante a reunião, a diretoria do Sindjus-DF apresentou dados que comprovam a necessidade de uma recomposição salarial urgente para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e também da carreira coirmã do MPU, uma vez que estes servidores estão sem reajuste desde 2016, ano da última reposição salarial da categoria, que se deu por meio da Lei nº 13.317/2016.

Defasagem salarial

De acordo com os dirigentes, a defasagem salarial histórica já ultrapassa, em muito, a marca dos 50% (desde o PCS de 2006), e tem um índice de 31,88% de perdas desde o último reajuste da categoria, em 2016. Somente no atual Governo, as perdas estão na casa dos 19,99%, causando um impacto negativo sem precedentes no poder aquisitivo e na vida dos servidores e de suas famílias.

“Apresentamos ao presidente do STF dados preocupantes sobre a escalada desenfreada da inflação, com os diversos índices de perdas salariais da categoria que demonstram que a situação dos servidores do PJU e MPU é alarmante, com perdas de mais da metade do poder aquisitivo nos últimos anos, necessitando, portanto, de uma ação emergencial para sanar esse cenário caótico”, apontou Costa Neto, coordenador do Sindjus-DF.

Os dirigentes ainda entregaram à Fux um documento atualizado contendo os principais pleitos e reivindicações da categoria, entre eles o NS para Técnicos, Reenquadramento dos Auxiliares, Carreira Típica de Estado, Polícia Judicial, Direito de advogar e inclusão dos servidores na PEC 63. Eles pediram o encaminhamento das matérias com a maior celeridade possível.