Bolsonaro edita MP que cria reajuste automático de fretes

Segundo a MP, a tabela será atualizada a cada seis meses ou sempre que a variação do diesel for igual ou superior a 5%

Deborah Hana Cardoso

postado em 18/05/2022 05:55 / atualizado em 18/05/2022 05:56

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

Para conter uma nova onda de insatisfação de caminhoneiros diante do reajuste de 8,9% nos preços do óleo diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a Medida Provisória (MP) nº 1.117/2022, que altera a lei que trata da tabela dos fretes pagos a transportadores de carga. Segundo a MP, a tabela será atualizada a cada seis meses ou sempre que a variação do diesel for igual ou superior a 5%. Antes, o gatilho era acionado quando o aumento atingisse 10%.

No entanto, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, Nereu Crispim (PSD-RS), disse ao Correio que o efeito prático da MP "é zero". Segundo ele, o texto não contempla as demais camadas da população que precisam, por exemplo, comprar um botijão de gás. Crispim avaliou que o gatilho previsto na MP é um remédio "que tira a dor, mas não resolve a doença". Crispim afirmou, ainda, que "a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa fiscalizar, pois sem fiscalização, não há garantia de que (a medida) será praticada".

Por meio da Secretaria-geral da Presidência, o governo explicou que "o preço do diesel é o fator de maior impacto no custo total do frete, representando cerca de 40% do dispêndio necessário para a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas".

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, disse que a medida é interessante para o caminhoneiro. "Com frequência o caminheiro liga para saber se o preço do combustível é o mesmo, pois isso desencadeia em reajuste no frete", comentou. O óleo diesel acumula alta de 52% nos últimos 12 meses.

A ANTT informou que o teto de 5% para o reajuste é referente ao preço do diesel S10 na bomba. "Até o momento a pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo) aponta que a variação acumulada é de 3,26%. Portanto, a tabela de frete permanece sem alteração até que nova pesquisa da ANP revele que o gatilho atingiu o percentual superior a 5%." A ANTT vai aguardar o resultado da pesquisa de preços da ANP entre 16 e 22 de maio para verificar se o gatilho será ativado.