Eletrobras: Guedes e Sachsida estão otimistas com julgamento no TCU

Em reunião para tratar da capitalização da Eletrobras, ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, demonstraram otimismo com julgamento de quarta-feira (18/5), no TCU

Rosana Hessel

postado em 17/05/2022 14:41 / atualizado em 17/05/2022 14:49

(crédito: Fernanda Strickland)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, estão otimistas com o julgamento do processo de privatização da Eletrobras, que será retomado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (18/5), porque contam com a maioria dos votos favoráveis, segundo fontes próximas a ambos. 

A análise do processo, iniciada em abril, com a apresentação do voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi adiada com o pedido de vistas do ministro Vital do Rêgo Filho, que tem adiantado que votará contra o processo. Técnicos avaliam que os demais ministros deverão aprovar o processo. Com isso, a expectativa é de que será possível obter a aprovação para que a capitalização da companhia ocorra antes de agosto, quando fechará a janela atual, devido ao início da campanha eleitoral.

A Medida Provisória de privatização da Eletrobras é bastante criticada até mesmo dentro do governo, devido ao grande número de jabutis aprovados pelo Congresso e que se encontram na lei, que pode onerar o consumidor, como obrigar que a estatal contrate energia de usinas térmicas a gás no Nordeste que não estão conectadas ao sistema.

Vital do Rêgo tem feito vários questionamentos sobre a Eletrobras, e, na semana passada, determinou a abertura de um processo para avaliar procedimentos contábeis de provisionamentos relativos a litígios judiciais referentes a empréstimos compulsórios de energia. Um dos questionamentos, sobre o valor da potência das usinas, ainda precisaria de uma lei que deverá valer para a Eletrobras e demais empresas do sistema elétrico.

De acordo com técnicos, a modelagem para a capitalização da estatal “está redonda” e, mesmo com o voto contrário de Vital do Rêgo — que deverá ser o único, segundo eles —, será possível aprovar o processo no plenário do TCU.

Reunião a portas fechadas

Nesta terça-feira (17), Guedes e Sachsida realizaram uma reunião a portas fechadas com técnicos para debater o processo de privatização da estatal. Além de técnicos das duas pastas, estiveram presentes o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Gustavo Montesano, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco.

O encontro durou uma hora. Sachsida entrou e saiu pela garagem para evitar comentar sobre a reunião. Montesano e Bianco também não falaram com os jornalistas na saída e Nascimento apenas disse que apresentou os dados do processo de desestatização da companhia aos ministros e evitou comentar sobre o que esperar do julgamento de amanhã. “Vamos aguardar”, disse ele pouco antes de entrar no carro.

Técnicos informaram que o novo ministro do MME está bastante otimista com o processo de privatização da Eletrobras e com a sua aprovação pelo TCU em tempo hábil para que a venda ocorra dentro da janela eleitoral. “O ministro está tranquilo. Ele acredita no projeto”, informou uma fonte da Esplanada.

Agenda

Desde segunda-feira (16), Sachsida incluiu em sua agenda várias conversas presenciais e virtuais com os ministros do TCU. Pela manhã, hoje, fez uma visita ao gabinete do ministro Jorge Oliveira. Ainda na tarde, tem visita agendada ao gabinete do ministro Antonio Anastasia e, à noite, agendou encontro com o ministro Walton Alencar.

Agora, se o governo for bem-sucedido nessa empreitada, resta saber se os investidores estarão realmente interessados em correr o risco de uma revisão do processo de privatização da Eletrobras, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas, vencer nas urnas em outubro. O petista avisou, no início do ano, que pretende revisar o processo de venda da companhia, caso seja eleito.