Eletrobras é denunciada nos EUA por omitir risco a acionistas

Entidades que representam servidores da Eletrobras denunciaram a estatal brasileira à SEC (órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos), nesta terça-feira (17/5)

Michelle Portela

postado em 17/05/2022 13:20 / atualizado em 17/05/2022 14:23

(crédito: Eletrobras/Divulgação)

Entidades que representam servidores da Eletrobras denunciaram a estatal brasileira à SEC (órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos), nesta terça-feira (17/5), por omissão de risco bilionário aos acionistas devido a ações judiciais pendentes. Conforme antecipou o Correio nesta segunda-feira (16/5), a companhia provisionou R$ 33,4 bilhões para pagar dívidas que estão sob julgamento.

De acordo a denúncia, os acionistas não foram avisados da dimensão dos riscos financeiros que sofre com a Hidrelétrica de Santo Antônio. A usina enfrenta dificuldades para pagar uma sentença, mas gerencia Furnas, subsidiária da estatal, entre os seus acionistas, com 43,06% de participação.

O mercado americano é uma potencial fonte de acionistas, caso ocorra a abertura de capital da empresa. Por isso, a Eletrobras é listada naquele mercado, tendo depósitos de recibos, os ADRs (American Depositary Receipt) negociados na bolsa de Nova York, estando sujeito aos órgãos reguladores locais. 

Consultada, a assessoria de imprensa da Eletrobras informou que não vai comentar o assunto. O espaço segue aberto para eventuais manifestações da empresa.

SEC

Três entidades assinam a denúncia de servidores da estatal: a Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) e Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). As entidades apontam que a Eletrobras não divulgou o problema para acelerar o processo de privatização da companhia, embora o ministro revisor Vital do Rêgo, tenha questionado os valores contingenciados para sanar dividas resultantes de futuras decisões judiciais. 

A Usina Santo Antônio é uma das maiores do Brasil. Está instalada no Rio Madeira, na altura de Porto Velho (RO). A hidrelétrica é controlada pela Madeira Energia, que tem como sócios, além de Furnas, Andrade Gutierrez, Odebrecht, FIP Caixa Amazônia Energia e Cemig.

O documento enviado à SEC detalha que a Madeira Energia enfrenta bilionária derrota numa câmara arbitral internacional, movida por construtores e fornecedores de equipamentos para a obra da usina, tendo sido condenada a pagar cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão). 

Segundo a denúncia, a Eletrobras preferiu apresentar que a provisão para a dívida era de cerca de R$ 706 milhões, ou US$ 141 milhões, subestimando as perdas com a arbitragem em cerca de 50%, além do risco de inadimplência total da Madeira Energia. A informação do relator, no entanto, diz que a empresa provisionou cerca de R$ 28 bilhões, abaixo do declaração no balanço da empresa de 2021.

"A dívida bilionária que Furnas pode carregar e, portanto, a Eletrobras, já eram conhecidas pelo controlador da Eletrobras, mas surpreendentemente nenhuma divulgação foi feita a nenhum dos acionistas", afirma a denúncia

Segundo a denúncia na SEC, a Eletrobras ainda omite outras informações dos acionistas.

O texto afirma que os demais sócios da usina, Andrade Gutierrez, Odebrecht e FIP Caixa Amazônia Energia já declararam que não vão fazer parte do aumento de capital, sem que essa informação tenha sido divulgada. A Cemig oficializou que não participará em comunicado a mercado.