Bolsonaro edita MP que altera piso do frete pago pelos caminhoneiros

Mudança acontece na esteira na alta dos combustíveis a fim de atenuar crise e apaziguar base

Débora Hana Cardoso

postado em 17/05/2022 11:15 / atualizado em 17/05/2022 11:23

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória (MP) nesta terça-feira (17/5) que altera a lei que trata da tabela do frete pago a transportadores de carga.

A tabela do frete apresenta aos caminhoneiros valores mínimos de referência para o transporte de cargas, levando em consideração fatores que vão desde a remuneração do motorista, os gastos com seguro e as despesas com combustível.

A Secretaria-Geral da Presidência da República explicou em comunicado que a mudança visa "atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas". De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a MP estabelece que essa revisão extraordinária passará, agora, a ser feita sempre que identificado aumento igual ou superior a 5% no valor do diesel. Desde 2018, a lei previa a revisão semestral do valor do combustível considerado na tabela, além da revisão extraordinária do custo quando o reajuste no preço do diesel fosse igual ou superior a 10%.

Contexto

O anúncio acontece uma semana após a Petrobras divulgar nova alta no preço do diesel e em meio ao aumento das críticas do presidente à estatal devido aos reajustes e escalada de preços por causa da paridade internacional.

A situação com a petroleira e a insatisfação com uma de suas bases de apoio, os caminheiros, levou à queda de dois presidentes da empresa — Roberto Castello Branco e o general Joaquim Silva e Luna —, e, mais recentemente, à exoneração do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Agora, a pasta está sob o comando de Adolfo Sachsida, que já compunha a equipe econômica do ministro Paulo Guedes.