O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou, ontem, sobre a privatização da Petrobras. Segundo ele, essa "não é uma medida rápida de ser tomada" e, portanto, está "fora do radar" do Congresso.
"Acho importante que tenhamos um estudo aprofundado sobre as possibilidades relativamente à Petrobras. Mas não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão neste momento a privatização da empresa, porque o momento é muito ruim para isso", disse o presidente do Senado.
"Essa definitivamente não é uma solução de curto prazo. Estudos podem ser feitos. Mas entre o estudo e a realidade de concretização disso, há uma distância muito longa e da qual o Congresso Nacional não se apartará", frisou Pacheco.
O senador comentou sobre a Petrobras após uma reunião com secretários estaduais da Fazenda. O encontro foi para discutir possibilidades e soluções sobre a alta dos combustíveis.
Pacheco sugeriu que a estatal precisa colaborar mais. "A Petrobras precisa contribuir para a solução do preço dos combustíveis, e isso se dá sentando à mesa, dialogando e, eventualmente, comungando dos esforços do Senado de poder criar essa conta de equalização com os dividendos da União em relação aos lucros da Petrobras", comentou.
Privatizações
Apesar do discurso liberal em relação às estatais, o governo enfrenta dificuldades em suas intenções privatizantes. A desestatização da Eletrobras e dos Correios corre o risco de não ocorrer até o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento do modelo de "capitalização" da Eletrobras está previsto para ocorrer no dia 18, na próxima sessão do pleno do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o ministro revisor do processo, Vital do Rego, está pedindo explicações para verificar as provisões no balanço da Eletrobras, ou seja, qual o passivo financeiro com valor ou data incertos para serem pagos. O impasse dificulta os planos do governo de abrir o capital da estatal ainda em maio.
Para o ministro, o provisionamento representa um risco aos investidores. "Caso essa possibilidade (a capitalização da Eletrobras) se concretize, a União terá deixado de receber vultosos dividendos relativos ao exercício de 2021", avaliou.
Sobre a privatização dos Correios, por meio de nota, o Ministério das Comunicações (MCom) informou que os estudos técnicos "para embasar a discussão do projeto de concessão do Serviço Postal foram encaminhados", e servem de apoio para análise na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, onde o Projeto de Lei nº 591, de 2021, está estacionado desde agosto de 2021.
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