O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/4). O governo estima perda de R$ 23,4 bilhões na arrecadação federal deste ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito esta semana que o governo tomaria a decisão pela redução do imposto, e chegou a defender a medida durante encontro realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como forma de estimular a injeção de recursos na economia.
De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:
- R$ 23,4 bilhões em 2022
- R$ 27,3 bilhões em 2023
- R$ 29,3 bilhões em 2024
- R$ 32 bilhões em 2025
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Produtos
A Secretaria de Governo publicou nota sobre o tema. "A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores."
O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles:
- calçados
- tecidos
- artigos de metalurgia
- aparelhos de TV e de som
- carros
- armas
- móveis
- brinquedos
- máquinas
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Zona Franca de Manaus
O Ministério da Economia também informou que 76% do faturamento da Zona Franca de Manaus (ZFM), no Estado do Amazonas, ficou de fora da nova redução de tributos, atendendo, assim, a um pleito da região.
Pelas regras da ZFM, embora o tributo seja fixado por produtos, as empresas lá instaladas contam com isenção do IPI. De modo que, quanto maior a alíquota do IPI, que vale somente para fora da região, maior o benefício fiscal para as empresas da Zona Franca.
"Os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus tiveram sua competitividade preservada. Algo como 76% dos produtos da Zona Franca foram excluídos, mantidos em 25% [a alíquota do IPI reduzida]", declarou a secretária Daniella Marques.