Se o presidente Jair Bolsonaro (PL) quiser agradar os servidores com reajuste salarial neste ano, como prometeu para os policiais, ele precisará correr contra o tempo para o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Bolsonaro prometeu reajuste apenas para os policiais neste ano, e, para isso, o governo reservou R$ 1,7 bilhão no Orçamento.
Contudo, devido à chiadeira das demais categorias que estão sem reajuste desde o início da pandemia, o Palácio do Planalto tem sinalizado um reajuste linear de 5%, que é abaixo da inflação acumulada nos últimos três anos, em torno de 20%, pelas estimativas de analistas. Essa sinalização não tem acalmado os ânimos do funcionalismo, que continua fazendo manifestações e paralisações em busca de um reajuste maior.
Oficialmente, contudo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, Bolsonaro ainda não comunicou os técnicos da decisão.
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De acordo com o técnico, o prazo “ideal” para que qualquer decisão de reajuste não entre em conflito com a LRF é o fim de maio, que impede qualquer aumento de salário na segunda metade de um ano eleitoral. Contudo, como será preciso incluir a previsão desse gasto adicional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é importante antecipar o anúncio mesmo se o aumento salarial for via medida provisória.
“Eu diria que o ideal é até o fim de maio, para dar o tempo do trâmite de Orçamento”, disse Valle, nesta quinta-feira (28/4), a jornalistas, durante a apresentação do resultado fiscal das contas públicas de março, quando foi registrado um rombo de R$ 6,3 bilhões, apesar do aumento recorde da arrecadação.