Apesar da arrecadação recorde em março, o forte aumento nas despesas, em ritmo bem acima do crescimento da receita, fez o Tesouro Nacional registrar rombo nas contas públicas de março.
No mês passado, conforme dados divulgados pelo órgão nesta quinta-feira (28/4), a diferença entre a receita líquida e as despesas do governo central — que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência Social — foi negativa em R$ 6,3 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o Tesouro havia registrado um superavit primário de R$ 2 bilhões. Foi o primeiro saldo negativo no ano.
A receita líquida, descontada as transferências para os governos regionais, somou R$ 140,4 bilhões em março, dado 6,7% a mais, em termos reais (descontada a inflação), do registrado no mesmo intervalo de 2021. Já as despesas deram um salto de 13,5%, em termos reais, na mesma base de comparação, para R$ 146,7 bilhões.
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Um dos principais motivos do crescimento expressivo das despesas que acabaram deixando as contas públicas de novo no vermelho, conforme os dados do Tesouro, foi aumento de R$ 11,6 bilhões no volume de pagamentos de abonos salarial e de seguro desemprego, que ficaram concentrados entre fevereiro e março. De acordo com o secretário do Tesouro, Paulo Valle, esse dado foi atípico. "Esse é o principal destaque da despesa no mês de março devido à mudança no cronograma de pagamento do abono", afirmou.
Além disso, o relatório do Tesouro destaca outros dados que contribuíram para o aumento das despesas, como os desembolsos para os benefícios do Bolsa Família, que somaram R$ 7,4 bilhões, no mês passado, volume mais do que o dobro dos R$ 3 bilhões pagos em março de 2021 para o programa. "O auxílio passou a ter um valor maior e isso também tem impacto no aumento das despesas", disse Valle.
O órgão também destacou no relatório aumento de R$ 2,8 bilhões em despesas discricionárias, com destaque de para as funções de Assistência Social (R$ 0,6 bilhão) e Saúde (R$ 0,5 bilhão).
De acordo com o Tesouro, o resultado ainda ficou abaixo do deficit primário esperado pelo mercado indicado na pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, de R$ 8,3 bilhões, destacou o relatório do órgão.
As contas do Tesouro fecharam no azul no mês passado, somando R$ 13,9 bilhões, dado 43,5% inferior, em termos reais, ao registrado no mesmo período de 2021. Em março deste ano, o rombo da Previdência Social encolheu 9,6% na comparação com o mesmo mês de 2021, somando R$ 20,1 bilhões. O deficit do Banco Central somou R$ 54 milhões.
Previdência
Na avaliação de Vale, o fato de o deficit da Previdência ter recuado é bastante positivo porque mostra o efeito da reforma da Previdência que está melhorando as despesas com os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não tem efeito sobre o aumento contínuo dos gastos com as aposentadorias de militares e demais servidores.
No acumulado do ano, as contas do governo central registraram um superavit primário de R$ 49,6 bilhões, dado 86% acima, em termos reais, do saldo positivo contabilizado no primeiro trimestre de 2021. "Esse dado ainda é bastante positivo e o Tesouro ainda tem um caixa volume suficiente para pagar mais do que os vencimentos deste ano dos títulos públicos", afirmou Valle, em referência aos dados da dívida pública divulgados mais cedo.
O resultado no trimestre nas contas do governo central ficou positivo em R$ 105,1 bilhões, dado 86% superior ao registrado no mesmo intervalo de 2021. O rombo acumulado da Previdência no ano somou R$ 55,4 bilhões, dado 12,3% inferior ao de 2021. Já o BC registrou superavit de R$ 9 bilhões no acumulado de janeiro a março.
A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano permite um rombo de até R$ 170,5 bilhões, mas Valle afirmou que o governo "prevê um rombo de R$ 66 bilhões" no acumulado de janeiro a dezembro. "Estamos em um cenário ainda cauteloso, mas estamos no caminho da consolidação fiscal", afirmou Valle.
Durante a apresentação dos dados do Tesouro, foi destacado o pagamento de R$ 13,1 bilhões dos R$ 30,6 bilhões previstos no combate à covid-19 para este ano.